Com a volta do Bolsa Família em 2023, algumas mudanças ocorrerão em relação ao Auxílio Brasil. Por isso, beneficiários do programa possuem algumas dúvidas sobre a transição. Entre elas, está a possibilidade do cartão do Auxílio Brasil ser utilizado para movimentar o novo Bolsa Família.
Vale lembrar que, apesar de partes dos recursos do Auxílio Brasil estarem disponíveis em sistemas online, como o aplicativo Caixa Tem (Android e iOS), muitos beneficiários ainda dependem do cartão físico para utilizar o dinheiro do programa.
Cartão do Auxílio Brasil poderá ser usado no Bolsa Família
De acordo com a equipe do Desenvolvimento Social (parte do time da transição), o cartão do Auxílio Brasil poderá ser utilizado no Bolsa Família em 2023, sem nenhum tipo de empecilho.
Sendo assim, caso o beneficiário do Auxílio Brasil continue no Bolsa Família, ele poderá usar o cartão para fazer saques e compras. Durante a vigência do Auxílio Brasil, cartões do Bolsa Família eram permitidos.
Contudo, recentemente, durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro mandou emitir cartões do Auxílio Brasil, ao custo de R$ 93 milhões para os cofres públicos. Assim, cerca de 8,5 milhões de famílias receberam a nova versão.
Além disso, estima-se que o governo ainda tenha mais 12 milhões de cartões estocados e que estão sem uso. Com a mudança do programa, é provável que eles jamais sejam colocados para circular entre os beneficiários.
Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a aprovação da PEC da Transição, o Bolsa Família deverá retornar em 2023, substituindo o Auxílio Brasil. Anteriormente, o próprio Bolsa Família tinha sido interrompido para que houvesse justamente a criação do Auxílio Brasil pelo governo de Jair Bolsonaro.
Bolsa Família de volta após a PEC da Transição
No segundo semestre de 2022, o Ministério da Economia, ainda do governo Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o projeto para o Orçamento de 2023. Nele, o Auxílio Brasil faria pagamentos de pouco mais de R$ 400 por família e haveria cortes em áreas como saúde.
Assim, o presidente eleito Lula, seus aliados e parte dos parlamentares identificaram que seria necessária a disponibilização de mais recursos. Por isso, eles elaboraram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi apelidada de PEC da Transição.
A medida foi aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, tendo validade de um ano e começando a valer a partir de 01 de janeiro de 2023, justamente quando Lula deverá tomar posse como presidente.
De acordo com o que foi estabelecido, a PEC da Transição terá um custo de R$ 145 bilhões fora do teto de gastos. Do total, cerca de R$ 70 bilhões serão destinados especialmente ao Bolsa Família.
Assim, serão garantidos pagamentos de R$ 600 por mês e mais repasses adicionais de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade. O repasse extra era uma promessa de campanha de Lula.
O restante dos recursos da PEC da Transição, aproximadamente R$ 75 bilhões, irão para outras áreas classificadas como fundamentais. Parte do dinheiro irá para o Farmácia Popular, outra irá para o aumento do salário mínimo e assim por diante.
