O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo, em vários casos, erroneamente confundido com uma aposentadoria. Assim, existem pessoas que possuem dúvidas sobre a possibilidade de receber o BPC junto com a aposentadoria.
Vale lembrar que o benefício realiza pagamentos de um salário mínimo vigente para as pessoas que estão inscritas. Contudo, não deve ser confundido com uma aposentadoria. Os repasses são mensais e beneficiam milhões de pessoas.
BPC pode ser recebido junto com aposentadoria?
De acordo com as regras atuais, quem recebe o BPC não pode receber qualquer outro tipo de benefício da Seguridade Social (seguro-desemprego, pensão, aposentadoria) ou de outro regime.
Portanto, caso a pessoa receba algum desses pagamentos, ela será impedida de receber os pagamentos do BPC. Geralmente, quando há a solicitação do benefício, uma pesquisa é feita pelo INSS para identificar se a pessoa cumpre as regras determinadas.
Quem pode receber o BPC
Além de não receber qualquer tipo de benefício da Seguridade Social, o interessado precisará cumprir as regras a seguir:
- Estar com o CPF regular;
- Ser inscrito no CadÚnico e estar com o registro atualizado;
- Estar em uma família que possua renda de até um quarto de salário mínimo por pessoa;
- Ser idoso com 65 anos ou mais ou ser Pessoa com Deficiência (PcD) de qualquer idade.
Como informado, o BPC não é uma aposentadoria e nem é considerado uma pensão, não fazendo parte da Previdência Social.
Calendário do BPC de dezembro de 2022
O calendário do BPC de dezembro segue o cronograma dos repasses dos aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo. Portanto, os depósitos são feitos de acordo com o penúltimo dígito do Número do Beneficiário (NB). Confira:
- Número do Beneficiário final 1: 23 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 2: 26 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 3: 27 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 4: 28 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 5: 29 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 6: 02 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 7: 03 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 8: 04 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 9: 05 de janeiro de 2023;
- Número do Beneficiário final 0: 06 de janeiro de 2023.
Os pagamentos do BPC podem ser verificados por meio das plataformas oficiais do governo. O interessado pode entrar no site do INSS e do aplicativo do Meu INSS (Android e iOS). Para acessar, é necessário que a pessoa possua conta no Gov.br. Se não tiver, poderá criar uma nova gratuitamente.
Quem não tem acesso à internet pode entrar em contato com a Central Telefônica do INSS pelo número 135. Ela funciona de segunda-feira a sábado, das 07h às 22h, conforme o horário de Brasília.
