A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para todos os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do instituto. Normalmente, ela exigia que os cidadãos comparecessem às agências uma vez por ano, para apresentar os documentos necessários. Em 2023, porém, o sistema deve ser modernizado, e até mesmo o comprovante de vacinação deve servir como prova de vida.
As alterações no ano que vem devem afetar diretamente mais de 36 milhões de brasileiros, de acordo com dados do instituto. Ao contrário dos outros anos, a responsabilidade do processo da prova de vida passará a ser do INSS. Neste sentido, ele também poderá retomar bloqueios ou suspensões de repasses por conta da falta de comprovação.
Vale lembrar que a prova de vida foi suspensa de 2020 a 2021, e flexibilizada ao longo de 2022, por conta da pandemia da COVID-19. Já em 2023 a manutenção deve se tornar muito mais simples, exigindo menos dos segurados.
Comprovante de vacinação vai valer como prova de vida do INSS?
No geral, para efetuar a prova de vida, o instituto deve passar a cruzar os dados dos segurados para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado que comprove sua atualização nos sistemas. Serão utilizadas bases de dados próprias da autarquia ou aquelas mantidas e administradas por órgãos públicos federais.
Isso significa que, sim, será possível utilizar comprovantes de vacinação para a confirmação, bem como consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, carteiras de identidade ou de motorista e até mesmo emissão de passaportes.
A seguir, confira a lista de dados e procedimentos oficiais divulgados por portaria que poderão ser localizados de forma automática pelo sistema, e serão utilizados como prova de vida pelo INSS:
- Vacinação;
- Votação nas eleições;
- Inscrição no CadÚnico atualizada pelo responsável da família;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Emissão/renovação de documentos pessoais como Carteira de Identidade (RG), Carteira de Motorista (CNH), Carteira de Trabalho (CTPS), alistamento militar e passaporte, além de documentos oficiais que necessitem de comparecimento presencial ou reconhecimento biométrico;
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros apps/sistemas de órgãos e entidades públicas que apresentem certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, desde que efetuado via reconhecimento biométrico;
- Atendimentos no INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Atendimentos de perícia médica, presenciais ou na modalidade telemedicina;
- Atendimentos no sistema público de saúde (SUS) ou na rede conveniada;
- Recebimento de pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda (IR), como titular ou dependente.
Quando a nova prova de vida deve ser implementada?
Com base nas expectativas do INSS, é provável que o sistema seja implementado até o próximo dia 31 de dezembro. É possível acompanhar as atualizações diretamente na página do instituto.
Da mesma forma, para saber se a nova prova de vida foi realizada, o beneficiário será notificado no mês anterior ao do aniversário, para que fique ciente da realização do procedimento. O levantamento, por sua vez, utilizará a base de dados de órgãos como Serpro, Dataprev e empresas de tecnologia do governo federal.
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