O auxílio-doença é um benefício pago pelo governo federal ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social que se encontre incapaz de trabalhar temporariamente por motivo de doença ou acidente. Nesse sentido, além de doenças físicas, as doenças mentais podem garantir o auxílio-doença. Dados médicos apontam que cerca de 50 milhões de brasileiros possuem algum tipo de doença mental.
Assim, essas doenças mentais acabam afetando a capacidade psíquica e cognitiva de trabalhadores, que acabam ficando impossibilitadas de trabalhar por um período ou até mesmo de forma definitiva.
Lista de doenças mentais que garantem o auxílio-doença
O auxílio-doença é pago a todos os trabalhadores que estão incapacitados de exercerem alguma atividade laboral por um período superior a 15 dias consecutivos. Para receber o auxílio, é necessário ter contribuído com doze contribuições mensais do INSS.
Algumas doenças mentais como depressão, esquizofrenia e transtorno bipolar podem garantir o auxílio-doença a trabalhadores nestas situações. No caso de incapacidade permanente para exercer atividades do trabalho, o segurado pode pedir a aposentadoria por invalidez.
Nesse sentido, algumas doenças mentais mais comuns podem garantir o pagamento do auxílio-doença. Confira a lista:
- Depressão;
- Transtorno obsessivo-compulsivo;
- Depressão pós-parto;
- Estresse pós-traumático;
- Esquizofrenia;
- Transtorno bipolar;
- Anorexia;
- Transtorno de ansiedade social;
- Transtorno dismórfico corporal;
- Transtorno da personalidade borderline;
- Alterações mentais e comportamentais devido ao uso de álcool.
Quem tem direito ao auxílio-doença
Para ter direito ao auxílio-doença, não basta apenas ser diagnosticado sozinho, sendo necessário que a incapacidade mental seja atestada por um perito do INSS, após a realização de perícia médica.
Nesse sentido, para receber o benefício do auxílio-doença, é necessário que o trabalhador tenha contribuído no mínimo 12 vezes com o INSS; possua qualidade de segurado e que esteja ausente do trabalho por 15 dias no mínimo (incapacidade laboral).
Regras para se aposentar por invalidez
Trabalhadores que estão incapacitados de exercer qualquer outra função, além da já exercida anteriormente, podem pedir a aposentadoria por invalidez. Assim, as regras para pedir a aposentadoria são a carência mínima de 12 meses (contribuições do INSS), possuir qualidade de segurado do INSS e ter incapacidade laboral.
Doenças mentais e Previdência
Dados da previdência Social apontam os transtornos mentais e de comportamento como a terceira maior causa de afastamentos das atividades de trabalho, durante os anos de 2007 e 2020, quando foram solicitadas cerca de 2,7 milhões de licenças médicas.
O ano de 2020, inclusive, alcançou recordes na concessão de auxílio-doença, com mais de 285 mil no ano. O crescimento registrado foi de 33,8% em relação a 2019 e previsões apontam que até 2030, essa será a maior causa de afastamentos do trabalho.
Dados médicos pontam que cerca de 18 milhões de brasileiros sofrem de ansiedade. Isso representa um patamar de 9,3% da população. Já o número de brasileiros com depressão chega a 12 milhões de pessoas, dando uma porcentagem de 5,8% da população.
