Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos podem receber valores entre R$ 109 e R$ 1.302 no ano que vem referente ao abono PIS/Pasep. Isso porque, já está em vigor a Medida Provisória (MP) nº 1.143/22, que eleva o valor do salário mínimo para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro de 2023. A MP foi assinada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e publicada em edição extra no Diário Oficial da União.
No entanto, apesar de já estar em vigor, a MP ainda precisa ser apreciada pelas Casas do Congresso Nacional, quais sejam, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nessa ordem. Somente depois da apreciação das duas Casas é que a MP poderá vir a ser convertida definitivamente em lei ordinária, confirmando, portanto, o novo valor do salário mínimo.
Caso o valor de R$ 1.302 do salário mínimo seja aprovado, ele deverá ser utilizado como base para o cálculo de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas pagos pelo Governo Federal. Entre esses benefícios está o abono PIS/Pasep devido aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Mas, afinal, quanto esse público de fato receberá? Confira a resposta a seguir.
Quais serão os valores do abono PIS/Pasep de 2023?
O valor a ser recebido pelo abono PIS/Pasep é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O número de meses trabalhados no ano-base, por sua vez, é multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. Isso, para se chegar ao valor do benefício. O máximo que o trabalhador pode receber é o valor de um salário mínimo.
Assim, caso o valor do novo salário mínimo seja confirmado em R$ 1.302, os valores do abono PIS/Pasep 2023 podem variar entre R$ 109 e R$ 1.302, tendo 2021 como ano-base. Veja, a seguir, todos os valores de acordo com o número de meses trabalhados.
- 1 mês trabalhado em 2021: abono no valor de R$ 109;
- 2 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 217;
- 3 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 326;
- 4 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 434;
- 5 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 543;
- 6 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 651;
- 7 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 760;
- 8 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 868;
- 9 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 977;
- 10 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 1.085;
- 11 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 1.194;
- 12 meses trabalhados em 2021: abono no valor de R$ 1.302.
Quando o abono PIS/Pasep será pago em 2023?
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou recentemente o calendário de pagamento do abono PIS/Pasep para 2023. O pagamento será liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho do ano que vem. O prazo máximo de saque do benefício é 28 de dezembro de 2023. Veja, a seguir, o calendário de pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
Calendário de pagamento para os trabalhadores da iniciativa privada
O calendário de pagamento do abono salarial (PIS) para os trabalhadores da iniciativa privada é elaborado com base no mês de nascimento desses empregados. Confira.
- Para os nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 15/02/2023;
- Para os nascidos em março e abril: pagamento em 15/03/2023;
- Para os nascidos em maio e junho: pagamento em 17/04/2023;
- Para os nascidos em julho e agosto: pagamento em 15/05/2023;
- Para os nascidos em setembro e outubro: pagamento em 15/06/2023;
- Para os nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 17/07/2023.
Para esses trabalhadores, o pagamento do abono é realizado na Caixa Econômica Federal.
Calendário de pagamento para os servidores públicos
O calendário de pagamento do abono (Pasep) para os servidores públicos é elaborado com base no último dígito da inscrição no Pasep. Confira:
- Último dígito da inscrição no Pasep 0: pagamento em 15/02/2023;
- Último dígito da inscrição no Pasep 1; pagamento em 15/03/2023;
- Último dígito da inscrição no Pasep 2 e 3: pagamento em 17/04/2023;
- Último dígito da inscrição no Pasep 4 e 5: pagamento em 15/05/2023;
- Último dígito da inscrição no Pasep 6 e 7: pagamento em 15/06/2023;
- Último dígito da inscrição no Pasep 8 e 9: pagamento em 17/07/2023.
Para os servidores públicos, o pagamento do abono é realizado no Banco do Brasil.
