Cerca de 2,5 milhões de pessoas podem ser excluídas do programa Auxílio Brasil, de acordo com o ex-prefeito de São Paulo e futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na última terça-feira (13), Haddad afirmou que o governo de Jair Bolsonaro (PL) teria enviado à equipe de transição um ofício, requisitando a retirada deste número do benefício social.
Apesar da decisão, o futuro ministro não chegou a detalhar qual órgão do governo teria pedido a exclusão dos beneficiários, ou qual teria sido a motivação e a data de efetivação da solicitação. Ele ainda comentou que a ampliação do Auxílio Brasil foi feita sem planejamento pelo governo de Bolsonaro.
Em entrevista à Globonews, Haddad explicou: “O programa do Auxílio Brasil não foi feito para combater a fome. Foi feito para maximizar o número de votos. Então, tem uma pessoa recebendo o mesmo auxílio que uma família de cinco pessoas. São milhões”.
Com o ofício requisitando a retirada do cadastro dos 2,5 milhões de brasileiros, o ex-prefeito de São Paulo considera a decisão “quase um crime confessado”, visto que os grupos foram incluídos sem que fossem adequados aos parâmetros da lei, desde o início.
2,5 milhões de pessoas podem ser excluídas do Auxílio Brasil: saiba mais
Em relação ao órgão responsável pela decisão, o ministério da Economia atribuiu ao ministério da Cidadania a responsabilidade pela base de dados do Auxílio Brasil. Contudo, até o momento, o órgão da Cidadania não ofereceu um retorno a respeito do assunto.
Vale lembrar que a entrada de milhares de pessoas no programa foi facilitada nos últimos meses por conta do objetivo do governo de zerar a fila do benefício social, bem como ampliar as chances de vencer nas urnas de Bolsonaro. Para isso, foi instituída a PEC “Kamikaze”, que estipulou gastos fora do orçamento para aumentar o valor dos auxílios, com o próprio Auxílio Brasil passando por um salto de R$ 400 para R$ 600 mensais.
Neste sentido, o Tribunal de Contas da União detectou suspeitas de pagamentos indevidos a cerca de 3,5 milhões de famílias em agosto. De acordo com o TCU, na análise, existem indícios de famílias de apenas um indivíduo, resultados da divisão artificial de arranjos familiares, para que mais pessoas recebessem as parcelas.
Para solucionar esta questão, a equipe de transição de Lula (PT) da área social deve propor que o novo governo convoque, nos meses de fevereiro e março, 4,9 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos. Assim, será possível apurar se há ou não irregularidade. Além disso, em 2023, o programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.
Resposta do governo Bolsonaro
Na noite de terça-feira (13), o ministério da Cidadania divulgou uma nota rebatendo a fala de Fernando Haddad, a respeito de uma provável medida eleitoreira com a inserção de novos públicos e que o governo de Bolsonaro teria pedido a exclusão das famílias do auxílio.
“É falsa a acusação de que o Governo Federal incluiu 2,5 milhões de pessoas no Programa Auxílio Brasil pouco antes das eleições, demandando do futuro governo uma revisão dos benefícios e possíveis cancelamentos”, diz a nota. “O Auxílio Brasil é o programa permanente de transferência de renda do Governo Federal e se constitui numa política pública de Estado”.
No fim, a divulgação completou que tem monitorado o número de famílias com apenas um indivíduo, e que o início do empréstimo consignado a estes grupos foi regulamentado em lei, não sendo uma “medida eleitoreira”.
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