O calendário do abono PIS/Pasep 2023, que deve beneficiar milhões de trabalhadores, já possui uma proposta com as datas de pagamento. O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) fará uma análise e decidirá se irá ou não concordar com a sugestão do governo federal.
Vale lembrar que o PIS é repassado aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, sendo feito pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é repassado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Sobre o abono PIS/Pasep que será pago em 2023
O calendário do abono PIS/Pasep 2023 será voltado para os trabalhadores que atuaram ao longo do ano de 2021. Teoricamente, o benefício está atrasado. Até porque, geralmente, os depósitos são feitos em relação ao ano anterior.
Somente neste ano que o abono PIS/Pasep, com ano-base de 2020, foi liberado. Por isso, o calendário de 2023 contemplará os recursos para os trabalhadores ou servidores públicos que atuaram formalmente em 2021.
O calendário de 2023 é dividido em dois, sendo um para o PIS (Programa de Integração Social) e outro para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
Calendário do abono PIS em 2023
O calendário do PIS, proposto pelo governo, segue o mês de nascimento dos trabalhadores. Lembrando que o cronograma ainda precisa ser aprovado pelo Codefat.
Cada mês possui uma data de início de pagamento e uma de término. Confira:
- Nascidos em janeiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em fevereiro: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em março: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em abril: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em maio: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em junho: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em julho: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em agosto: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em setembro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em outubro: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em novembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Nascidos em dezembro: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Calendário do abono Pasep em 2023
O cronograma do Pasep segue o dígito final do número de inscrição do trabalhador. Veja o cronograma proposto pelo governo:
- Dígito final 0: entre 15/02/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 1: entre 15/03/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 2: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 3: entre 17/04/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 4: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 5: entre 15/05/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 6: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 7: entre 15/06/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 8: entre 17/07/2023 e 28/12/2023;
- Dígito final 9: entre 17/07/2023 e 28/12/2023.
Codefat decidirá sobre o calendário do PIS/Pasep
A decisão sobre o calendário do abono PIS/Pasep 2023 será feita pelo Codefat possivelmente no dia 15 de dezembro de 2022, durante uma reunião. O conselho é formado por representantes do governo federal, por empregados e empregadores.
A ideia é que todos estejam de acordo com as datas para não haver divergências e problemas. Caso o calendário seja aprovado, os repasses começarão em fevereiro de 2023.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep
Para receber o abono PIS/Pasep, além de ser servidor público ou trabalhar na iniciativa com carteira assinada, o beneficiário deve cumprir as regras abaixo:
- Estar inscrito no PIS ou no Pasep há ao menos cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos;
- Estar registrado no e-social ou na RAIS;
- Ter trabalhado, no mínimo, por 30 dias durante o ano-base do pagamento (ou seja, 2021);
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O abono PIS/Pasep realiza o pagamento de até um salário mínimo para o trabalhador que tenha atuado durante todo o ano-base. Caso a pessoa tenha trabalhado por tempo menor, receberá de forma proporcional.
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