O Ministério da Cidadania decidiu o valor do Auxílio Gás do mês de dezembro, benefício que atende cerca de 5,6 milhões de famílias. O programa já possui calendário divulgado para o mês, com os pagamentos começando no dia 12 de dezembro.
O Auxílio Gás pode ser consultado por meio do telefone 111 da Caixa Econômica Federal ou o 121 do Ministério da Cidadania. Quem tem smartphone com acesso à internet pode utilizar o aplicativo do Auxílio Brasil (Android e iOS) ou o app do Caixa Tem (Android e iOS).
Valor do Auxílio Gás em dezembro
De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor do Auxílio Gás de dezembro será de R$ 112, repetindo o valor depositado em outubro. A quantia é determinada com o suporte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), que faz o levantamento da média nacional.
Teoricamente, este será o último mês em que o Auxílio Gás fará pagamentos de 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Originalmente, o programa fazia repasses de 50% do preço, mas a quantidade foi elevada pela PEC Kamikaze até o fim de 2022.
Calendário Auxílio Gás de dezembro
O calendário do Auxílio Gás de dezembro é o mesmo do Auxílio Brasil. Com isso, os pagamentos são feitos de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Veja:
- NIS final 1: 12 de dezembro de 2022;
- NIS final 2: 13 de dezembro de 2022;
- NIS final 3: 14 de dezembro de 2022;
- NIS final 4: 15 de dezembro de 2022;
- NIS final 5: 16 de dezembro de 2022.
- NIS final 6: 19 de dezembro de 2022;
- NIS final 7: 20 de dezembro de 2022;
- NIS final 8: 21 de dezembro de 2022;
- NIS final 9: 22 de dezembro de 2022;
- NIS final 0: 23 de dezembro de 2022.
Quem tem direito ao Auxílio Gás
O Auxílio Gás é pago de forma automática pelo Ministério da Cidadania, sem necessidade de solicitar o registro. O programa é voltado para quem cumpre as regras abaixo:
- Família com renda até meio salário mínimo por pessoa e inscrita no CadÚnico;
- Família que possui um membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Mesmo que a pessoa cumpra os requisitos, o benefício não é garantido. Há uma fila de espera que tem como prioridade mulheres vítimas de violência doméstica e famílias que ganham o Auxílio Brasil.
PEC da Transição pode modificar Auxílio Gás
A PEC da Transição, medida proposta pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina que cerca de R$ 145 bilhões sejam utilizados fora do teto de gastos para garantir programas sociais e outros investimentos considerados essenciais.
Dentro dos valores, estará o Auxílio Gás. O texto da medida informa que o programa terá uma maior liberdade de orçamento perante a Lei de Responsabilidade Fiscal, com seus gastos sendo considerados como fundamentais. Contudo, ainda não ficou claro se os repasses continuarão em 100% ou voltarão para os 50% do valor do botijão.
Além do Auxílio Gás, a PEC também garante os repasses de R$ 600 do Auxílio Brasil, que anteriormente não estavam previstos para 2023. O texto já foi aprovado no Senado e espera que haja sinal verde da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
