INSS alerta sobre golpe da Revisão da Vida Toda; saiba como se proteger

Instituto destaca que não entra em contato com segurados. Confira o que já se sabe e quando vale a pena pedir novo cálculo.

Na última quinta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão favorável à “revisão da vida toda”, permitida a trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994, isto é, em período anterior ao Plano Real. Com a possibilidade de refazer os cálculos, aposentados desse grupo devem ficar atentos a golpes e pedidos indevidos de informações, segundo alerta do próprio Instituto Nacional de Seguro Social.

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“O INSS não entra em contato com seus segurados por telefone ou outros canais para oferecer serviços ou benefícios e tampouco revisões de valores”, destaca o órgão.

Os próximos passos para quem deseja entrar com o pedido de revisão do benefício serão divulgados em breve, mas não incluirão solicitações de senhas e dados pessoais, de acordo com o Instituto. Confira a seguir quais as medidas de segurança indicadas pelo INSS.

Revisão da Vida Toda em 2022: como não cair em golpes?

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Comunicado divulgado pelo INSS após a decisão do STF resume uma série de precauções e defende atenção redobrada com contatos telefônicos, por e-mail e via redes sociais – o que não é realizado pelo Instituto.

“Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos”, enfatiza o órgão, que lista as seguintes medidas de precaução:

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  • não fornecer dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;
  • não enviar foto de documentos ou fotos pessoais;
  • nunca compartilhar senha de acesso ao gov.br;
  • não realizar depósitos, pagamentos ou transferências;
  • caso haja suspeita de golpe, bloquear o contato e fazer um boletim de ocorrência.

Quem pode pedir a Revisão da Vida Toda do INSS?

A possibilidade de recalcular valores e, assim, aumentar o benefício pode ser solicitada por trabalhadores que começaram a contribuir para o INSS antes de 1994 e se aposentaram entre novembro de 1999 e novembro de 2019.

Assim, o cálculo poderá considerar todos os salários recebidos, tanto no Plano Real como nas moedas anteriores (Cruzeiro, Cruzeiro Real ou Cruzado Novo, por exemplo, vigentes entre 1989 e junho de 1994).

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Compensa pedir Revisão da Vida Toda?

A principal dúvida de aposentados que podem solicitar um novo cálculo não conta com uma resposta definitiva e válida para todos os casos.

A decisão recente do STF foi uma resposta a um pedido específico e, assim, abre precedentes para outros aposentados que já contribuíam antes do Plano Real, implementado em julho de 1994.

Contudo, especialistas destacam que nem sempre vale a pena solicitar a revisão, judicial ou administrativamente, já que em muitos casos o valor obtido será até menor do que o recebido ou simplesmente não compensará. Cautela é a recomendação geral dos analistas, já que o cálculo é individual, caso a caso.

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O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) também já se posicionou sobre a nova decisão do STF. A entidade destaca quatro pontos que devem ser observados por quem está pensando em solicitar a chamada revisão da vida toda:

IBDP - revisão da vida toda 2022

Revisão da Vida Toda não compensa para todos os aposentados. Divulgação/IBDP

Advogados apontam que a revisão da vida toda tende a ser vantajosa, em linhas gerais, para grupos específicos: quem recebia altos salários antes de 1994 e passou a recolher valor inferior após 1994/Plano Real.

Saiba mais

O procedimento é uma reivindicação antiga de entidades representativas de aposentados e voltou à pauta no início deste ano, quando o INSS recorreu de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à revisão de valores anteriores a 1994.

A palavra final sobre o assunto foi dada pelo STF no início de dezembro, por 6 votos a 5.

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