Neste mês de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a avaliar os benefícios de alguns segurados para verificar a elegibilidade. O chamado pente-fino do INSS abarca os trabalhadores que estão incluídos no programa de Reabilitação Profissional (RP).
Esse auxilia os profissionais afastados de suas atividades a se readaptar àquela função ou a novas modalidades de serviço. Alguns dos participantes do Programa precisarão comprovar continuar tendo direito aos benefícios. De 150 mil segurados desse grupo, cerca de 45 mil devem ser convocados para a verificação.
Quem vai passar pelo pente-fino do INSS?
A reanálise foi instituída por meio da Portaria 1.514, publicada no dia 1° de novembro, no Diário Oficial da União (DOU). A medida é voltada para trabalhadores que recebem auxílios por incapacidade temporária ou permanente, o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez respectivamente.
De acordo com o texto, "serão objeto desta ação todos os processos de RP em que a DCI [Data de Comprovação da Incapacidade] estabelecida na última perícia médica esteja vencida a mais de 365 dias". Ou seja, o pente-fino do INSS é para quem deixou de comprovar que ainda está elegível para os benefícios há mais de um ano.
O que fazer se for convocado?
Não foi informado de que maneira serão realizadas as convocações. Por isso, os segurados precisam ficar atentos às mensagens enviadas via Correios ou e-mail. Assim que o trabalhador receber a notificação, deve agendar perícia médica e comparecer na unidade selecionada no dia e hora escolhidos.
Para marcar o procedimento do pente-fino do INSS, basta seguir o passo a passo abaixo:
- Entrar no portal Meu INSS;
- Fazer login com CPF e senha cadastrados (ou criar uma nova conta);
- Selecionar a opção “Agendar Perícia”;
- Escolher “Perícia de Prorrogação” ;
- Seguir as orientações que aparecem na tela;
Informar os dados necessários para concluir o seu pedido.
Aquele que for chamado pelo pente-fino do INSS e não realizar o exame médico dentro do prazo poderá ter seu benefício bloqueado. Em alguns casos, o auxílio por incapacidade pode ser cancelado definitivamente. Para a perícia, é importante:
- Reunir laudos, atestados, receitas de remédio e outros documentos que ajudem a comprovar sua situação;
- Manter suas informações atualizadas na base de dados do Instituto.
Quanto tempo vai durar a medida?
A Portaria define que as equipes de RP deverão avaliar os benefícios e agendar a perícia médica dentro de um período de 180 dias. Desse modo, o pente-fino do INSS ficará vigente até abril de 2023. Ele será gerenciado por:
- Divisão de Reabilitação Profissional (DRP) da Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN); e
- Serviços de Reabilitação Profissional (SEREAB) da Coordenação de Gestão de Benefícios das Superintendências Regionais (SR).
Com esse prazo definido, o instituto também estipula que "nos locais em que a data de agendamento para a realização da perícia médica ultrapassar o prazo previsto, as equipes manterão a marcação e comunicarão o ocorrido, via mensagem eletrônica, ao SEREAB de sua SR". Assim, os gestores buscarão uma solução para o ocorrido.
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