O BPC de novembro começou a ser pago pelo INSS nesta quinta-feira, 24 de novembro. Neste sentido, quem recebe os valores do Benefício de Prestação Continuada deve ficar atento às datas das transferências, mas também os critérios de elegibilidade para não perder o direito ao programa.
No geral, a transferência do BPC/Loas acontece durante o mesmo período do calendário de benefícios gerais do Instituto Nacional do Seguro Social. Por via de regra, está integrado ao cronograma que atende os segurados que recebem até um salário mínimo, ainda que seja somente um benefício assistencial do instituto. Saiba mais a seguir:
Quais são as datas previstas para o pagamento do INSS?
O calendário do Benefício de Prestação Continuada em novembro segue uma ordem específica que divide os beneficiários em dez grupos distintos. Basicamente, essa divisão considera o penúltimo dígito do Número do Beneficiário, principal identificador dos vinculados ao instituto nos sistemas do INSS.
A previsão é que a rodada de novembro comece hoje, dia 24, mas se estenda até 07 de dezembro. De acordo com o calendário oficial do INSS, confira as datas do novo pagamento do BPC:
- Número do Beneficiário final 1: 24 de novembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 2: 25 de novembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 3: 28 de novembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 4: 29 de novembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 5: 30 de novembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 6: 01 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 7: 02 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 8: 05 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 9: 06 de dezembro de 2022;
- Número do Beneficiário final 0: 07 de dezembro de 2022.
Os beneficiários podem consultar o pagamento por meio das plataformas e canais de comunicação do BPC ou do INSS. Sendo assim, pode-se acessar o aplicativo do Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou então no site do Meu INSS.
Caso encontre dificuldade para a consulta digital, os beneficiários poderão entrar em contato com o telefone 135 da Central de Atendimento do instituto. De acordo com o horário de funcionamento desse canal, o contato pode ser realizado entre segunda e sábado, das 07h às 22h.
Quem recebe o BPC de novembro?
O Benefício de Prestação Continuada é um programa assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social. Neste sentido, foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social e prevê o atendimento de pessoas idosas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade.
Portanto, inclui também as crianças e os adolescentes que atendam aos critérios de elegibilidade. Entretanto, apesar de ser um benefício assistencial, não equivale a uma aposentadoria.
Basicamente, além de não requisitar contribuição prévia ao INSS, também não prevê pagamento do 13º salário do instituto e também não garante pensão por morte. Ou seja, é um benefício de natureza pessoal e intransferível.
No geral, o BPC/Loas atende os beneficiários com o pagamento de um salário mínimo por mês para quem atende aos requisitos do instituto. São eles:
- Possuir inscrição ativa e regular no CadÚnico;
- Possuir uma renda familiar per capita mensal de até um quarto do salário mínimo;
- Possuir o CPF regularizado;
- Ser uma pessoa com 65 anos ou mais ou uma Pessoa com Deficiência de qualquer idade;
- Ser considerado elegível após avaliação médica e social com profissionais do instituto.
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