O Auxílio Brasil deve ganhar um benefício extra e cumulativo no valor de R$ 150 para crianças de até seis anos de idade em 2023. No entanto, a equipe de transição da presidência da República acredita que a implementação desse adicional pode demorar e não deve acontecer logo no primeiro semestre.
Segundo os aliados do novo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, estão sendo feitos esforços para que o pagamento seja iniciado no próximo ano. Contudo, as parcelas ainda precisam ser aprovadas e, por isso, o auxílio para o público infantil deve ser adiado.
O que falta para o benefício extra de R$ 150 no Auxílio Brasil 2023?
Para o próximo ano, Lula quer renomear o Auxílio Brasil de Bolsa Família e manter o valor atual de R$ 600. Além disso, o novo presidente pretende tirar do papel o benefício extra para crianças de até seis anos no valor de R$ 150. De acordo com o projeto, esse adicional requer um orçamento de R$ 18 bilhões.
O valor calculado considera todos os pagamentos do próximo ano, contemplando nove milhões de crianças dentro da primeira infância. Para fazer com que a nova parcela seja incluída dentro do programa, primeiro é necessário elaborar a proposta com todas as regras e regulamentações.
Depois disso, o benefício extra de R$ 150 do Auxílio Brasil 2023 precisa ser votado e aprovado pelo Congresso Nacional. Como não há previsão para a realização de cada uma dessas etapas, o adicional deve ser adiado. Caso o aval saia no primeiro semestre do ano, é possível que os pagamentos sejam iniciados no segundo semestre.
Manutenção do Auxílio Brasil médio de R$ 600 é real?
Entre as promessas de Lula para o Auxílio Brasil/Bolsa Família, está a parcela média de R$ 600 para as famílias participantes do programa. Esse valor foi implementado pelo governo Bolsonaro em caráter temporário, com validade até dezembro de 2022. Posteriormente, o benefício deveria ser reduzido.
De acordo com o Orçamento 2023 elaborado pela equipe do Ministério da Economia, liderado por Paulo Guedes, a parcela voltaria aos R$ 405. Entretanto, a equipe de Lula tem planos para manter os R$ 600 no próximo ano, chegando ao gasto de R$ 160 bilhões com o programa.
A estimativa já inclui o benefício extra de R$ 150 do Auxílio Brasil e faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, mas fica fora do teto de gastos. O texto propõe a criação de um espaço no Orçamento para que o novo governo consiga cumprir com as promessas feitas.
