O Instituto Nacional do Seguro Social está implementando alterações na comprovação de elegibilidade da aposentadoria do INSS. Assim, a partir de 2023, a prova de vida será realizada automaticamente para os segurados da Previdência Social.
O procedimento objetiva confirmar que o aposentado ou pensionista está vivo. Isso para evitar fraudes. Assim, o instituto evita que o benefício seja pago de forma indevida ou para outra pessoa.
A comprovação é obrigatória e realizada anualmente. Até o ano de 2022, os beneficiários são responsáveis por fazer a prova de vida. Contudo, as regras serão diferentes no próximo ano.
Prova de vida INSS 2023: o que muda?
A partir de 2023, a Previdência Social vai cruzar informações dos beneficiários nas variadas bases de dados do governo. Dessa maneira, será possível verificar se o aposentado fez alguma movimentação ao longo do último ano. Entre as atividades que serão usadas para a prova de vida, estão:
- Registro de vacinação;
- Consulta pelo Sistema Único de Saúde;
- Participação em eleições;
- Emissão ou renovação de documentos, como passaporte, RG ou CNH;
- Declaração do Imposto de Renda;
- Contratação de empréstimo consignado.
Além disso, também será considerada prova de vida automática o acesso no portal Meu INSS, desde que o usuário tenha conta ouro no Gov.BR. Atualização dos dados do Cadastro Único e atendimentos nas agências da Previdência também servem de comprovação de que a pessoa está viva.
Com a pandemia de COVID-19 e o fechamento de agências, houve necessidade de automatizar a prova de vida. O INSS, então, investiu na comprovação digital. Em 2023, os segurados do INSS vão estar desobrigados de realizar o procedimento, uma vez que a prova de vida será automática.
Quando não houver nenhuma movimentação que comprove a vida do segurado, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) vai convocar o aposentado para prova de vida presencial ou eletrônica.
Prova de vida INSS pela internet
Os canais para realizar o procedimento continuam disponíveis. Se o segurado quiser, poderá, de maneira voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo Meu INSS. É importante ressaltar que as mudanças operacionais ainda estão em adequação e devem terminar até 31 de dezembro deste ano.
Assim, nenhum beneficiário terá o seu pagamento bloqueado até o fim do ano. Contudo, quem desejar fazer a comprovação pela internet ficará autorizado.
Para isso, basta seguir com os seguintes passos:
- Faça login no aplicativo Gov.BR;
- Selecione a opção “Serviços” e depois clique em “Prova de Vida”;
- Vá até “Histórico de Prova de Vida”, e depois clique em “Prova de Vida Pendente”;
- Selecione “Autorizar” e siga com as instruções para a biometria facial.
Para fazer esse procedimento, é importante que o segurado possua CNH ou Título de Eleitor para fazer a prova de vida digital. Isso porque a foto obtida pelo aplicativo será comparada com as imagens da Justiça Eleitoral e do Senatran.
