Em primeiro lugar, a aposentadoria do INSS terá novo piso em 2023 com base na estimativa atualizada para o salário mínimo. Por via de regra, os benefícios do instituto seguem como referência esta quantia, tendo em vista a legislação previdenciária brasileira.
Sendo assim, como a aposentadoria do INSS corresponde ao valor mínimo de um salário mínimo vigente, deve-se conhecer as previsões para o território nacional em 2023. Com as mudanças no Governo Federal, em decorrência das Eleições 2022, as estimativas apresentadas anteriormente também foram modificadas. Saiba mais a seguir:
Qual é a estimativa atualizada para o novo piso da aposentadoria do INSS?
A estimativa atualizada para o novo piso da aposentadoria do INSS segue as previsões para o valor do salário mínimo no país. Na última segunda-feira (7), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) comentou sobre o assunto durante a reunião da equipe de transição na Câmara dos Deputados.
Como integrante da equipe de auxiliares do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador afirmou que o governo Lula pretende sugerir uma quantia diferente para o salário mínimo. A proposta a ser enviada ao Congresso Nacional prevê um reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 em 2023.
Em números específicos, há um crescimento de 1,4% do número enviado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Com autoria do Ministério da Economia durante o atual governo de Jair Bolsonaro (PL), o texto do Orçamento de 2023 chegou ao Congresso Nacional em agosto deste ano.
Dentro do PLOA 2023 enviado anteriormente, a proposta de reajuste do salário mínimo seria de 7,41%. Ou seja, o valor passaria de R$ 1.212 para R$ 1.302, mas sem aumento real acima da inflação. Sobretudo, é considerado referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) neste cálculo.
Acima de tudo, o valor do salário mínimo afeta mais de 56,7 milhões de trabalhadores brasileiros, mas também os beneficiários do INSS. De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mais de 24,2 milhões de segurados recebem pagamentos calculados com base nessa quantia.
A proposta da equipe de transição do próximo governo utilizou como referência a média dos cinco anos do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Portanto, a expectativa é que o novo cálculo voltará a considerar a média de crescimento do PIS, e não somente o INPC. Apesar disso, se trata de uma estimativa, pois os números oficiais serão apresentados pelo Executivo no começo de 2023.
Qual o piso e o teto do INSS atualmente?
Em primeiro lugar, o reajuste do piso e do teto do INSS segue como referência o INPC. Sobretudo, essa taxa é responsável pelo acompanhamento da inflação, impactando diretamente no poder de compra dos salários. Ou seja, afeta a aposentadoria do instituto, benefícios sociais e a remuneração dos trabalhadores.
Em 2021, a inflação encerrou o ano em 10,06%, de acordo com informações do IBGE e com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Como consequência, o piso do INSS atualmente equivale a um salário mínimo (R$ 1.212) e o teto previdenciário foi atualizado para R$ 7.087,22
As aposentadorias do INSS variam de acordo com as diferentes categorias previstas na legislação previdenciária. Porém, os brasileiros podem se informar sobre cada uma nos canais oficiais do instituto, assim como pelo site do Governo Federal.
