14º salário INSS: entenda as chances do abono sair em 2023

O 14º salário do INSS é uma espécie de abono extra a ser pago aos aposentados, que consiste em um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

O 14º salário do INSS é um assunto que segue gerando expectativas entre pensionistas e aposentados, beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O Projeto de Lei que visa sua criação está em tramitação na Câmara dos Deputados. No momento, resta saber se existe a chance de o 14º salário INSS ser pago no próximo ano, no governo Lula.

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O Projeto de Lei nº 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT – RS), prevê o pagamento de um abono extra de R$ 2,4 mil para os beneficiários. Até o momento, o texto já foi revisado por diversas comissões fixas, e aguarda a criação de comissão especial.

Deste modo, as chances do 14º salário do INSS ser disponibilizado aos beneficiários em dezembro de 2022 são mínimas. Afinal, não haveria tempo hábil o suficiente para a aprovação final do projeto, bem como início da liberação das parcelas. Contudo, existe a chance deles ficarem para 2023, no início do governo Lula.

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14º salário do INSS será pago em 2023?

A grande expectativa era de que esse pagamento do abono extra do INSS fosse liberado em 2022. Contudo, com a proximidade do final do ano, não é provável que os valores sejam repassados até o mês de dezembro. Agora, a expectativa é de que o pagamento seja realizado em 2023, no primeiro ano do governo Lula.

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Esse projeto de lei visa que sejam repassados dois abonos extras aos beneficiários do INSS, numa tentativa de auxiliar essas pessoas afetadas pela pandemia da COVID-19. Eles não receberam nenhum benefício na época, e tiveram o 13º salário antecipado, diminuindo assim o poder de compra no final do ano.

Atualmente, o texto do deputado segue em debate junto à Câmara dos Deputados. Até então, ele já passou por comissões como a de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT), e possui relatório com sinal verde na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Por outro lado, antes de passar pelo Senado Federal, como de praxe, o documento agora aguarda a criação de uma comissão especial temporária sobre o tema. O processo foi requisitado pelo relator do projeto, o deputado Ricardo Silva (PSD – SP), em caráter de urgência.

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Igualmente, uma das últimas ações referentes ao andamento do projeto foi a solicitação da inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Para que esse projeto vire lei, precisa ser aprovado no Congresso Nacional e, depois, deverá aguardar a sanção do presidente da república.

Vale salientar, no entanto, que a LDO aprovada para o exercício de 2023 não inclui nenhum pagamento do abono salarial extra do INSS.

14º salário do INSS: entenda o projeto

No geral, a justificativa do Projeto de Lei é atender aos anseios de mais de 30 milhões de aposentados brasileiros que sofrem com a crise econômica do país, em razão da pandemia do COVID-19, principalmente nos anos 2020 e 2021.

Durante a pandemia, por conta da alta do preço dos produtos no comércio, os segurados do instituto foram prejudicados. Afinal, a partir do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, houve um impacto social negativo.

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Na época, muitas famílias se utilizaram dos valores recebidos para a sobrevivência, sem sobrar o suficiente para outros gastos. Em muitos casos, era a única fonte de renda do núcleo familiar.

Em contrapartida, os responsáveis por acompanhar o processo do projeto de lei se preocupam com os detalhes econômicos do projeto. No ano de 2021, por exemplo, a Dívida Pública do Brasil atingiu R$ 5,613 trilhões. Dessa maneira, a inovação legislativa precisa ser analisada com cautela.

Além disso, também há justificativa de que, durante o período mais intenso da pandemia, o governo chegou a distribuir R$ 293,1 bilhões por meio do Auxílio Emergencial.

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