A medida econômica mais impactante da campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se refere à concessão do reajuste real ao salário mínimo. Com o anúncio, segurados devem se atentar ao que deve mudar na aposentadoria do INSS no ano que vem.
Por meio do reajuste do salário mínimo, com aumento acima da inflação, o público mais influenciado é dos aposentados e pensionistas do INSS, bem como dos trabalhadores que recebem valores referentes ao piso nacional. Afinal, o mínimo nacional é o piso das aposentadorias e outros benefícios do instituto.
No geral, as diretrizes econômicas do plano de governo de Lula foram apresentadas no primeiro turno, e o aumento real do salário já constava como um dos pontos principais de sua campanha. Tal jogada também foi confirmada no segundo turno.
Este assunto voltou a ganhar força após a divulgação do plano do Ministro da Economia Paulo Guedes, que visa desindexar o salário mínimo das aposentadorias. Deste modo, seria possível oferecer um reajuste menor do que a inflação. Contudo, o ministro negou o estudo.
O que pode mudar na aposentadoria do INSS em 2023?
É preciso ter em mente que o piso nacional é também o piso das aposentadorias e outros benefícios pagos pelo instituto. Cada correção concedida ao salário mínimo reflete diretamente nos segurados, bem como nas contas da Previdência.
Neste sentido, existe uma estimativa de que, a cada R$ 1 a mais acrescentado ao salário, ocorre um aumento em R$ 380 milhões no ano.
Seja como for, até o momento, a nova fórmula para corrigir o salário mínimo e o piso dos benefícios do INSS ainda não foi definida.
Os aposentados e trabalhadores esperam que a regra que vigorou de 2006 a 2019 volte a ser instaurada, um cálculo que levava em consideração a inflação do ano anterior e do crescimento do PIB de dois anos anteriores. Em 2023, de acordo com a última projeção do Tesouro Nacional, a inflação deve chegar a 6,54%.
Além do reajuste acima da inflação para o piso nacional, outros detalhes também podem beneficiar os aposentados. Uma delas é a correção da tabela do Imposto de Renda, outra medida anunciada na campanha de Lula.
Na correção da tabela, é esperada uma elevação da faixa de isenção do valor atual de R$ 1.903.98 para R$ 5 mil. Com base na mudança, cerca de 80% dos aposentados e pensionistas deixam de pagar o IR.
Da mesma forma, caso a regra que permite o direito de isenção extra para aposentados com mais de 65 anos siga valendo, o IR só deve ser cobrado em rendimentos mensais que passem dos R$ 10 mil, um valor acima do teto da Previdência. Atualmente, ele está em R$ 7.087,22.
A campanha de Lula também inclui uma “macrorrenegociação”, que deve influenciar a renegociação de dívidas, algo que beneficia os aposentados. Este processo deve ajudar a elevar o poder de compra dos segurados, livrando idosos da inadimplência, por exemplo.
Por fim, é esperada ainda a ampliação do programa Farmácia Popular, medida que distribui de forma gratuita os remédios básicos utilizados por idosos para controlar quadros como o de diabetes e hipertensão.
Junto deste detalhe, no pacote da conta positiva para este público, está o retorno das passagens de ônibus gratuitos para todos aqueles com mais de 60 anos de idade. Atualmente, a gratuidade só é oferecida a partir dos 65 anos.
