Em outubro, o programa social Auxílio Gás dos Brasileiros será antecipado em cerca de uma semana. Desse modo, a previsão é que os beneficiários considerados elegíveis ao pagamento comecem a receber os valores desse ciclo de transferências a partir desta terça-feira (11).
No geral, o Auxílio Gás segue o mesmo calendário de transferências do Auxílio Brasil, mas consiste em um benefício de frequência bimestral. Neste novo ciclo de pagamentos, o Ministério da Cidadania optou por antecipar o cronograma, como previsto na Instrução Normativa número 21.
Calendário oficial do Auxílio Gás de outubro
Os pagamentos do Auxílio Gás são organizados pela Caixa Econômica Federal. Neste sentido, a instituição financeira escalona as transferências ao dividir os beneficiários em dez grupos distintos, com base no dígito final do Número de Inscrição Social.
Desse modo, cada grupo é atendido numa data específica, com o depósito sendo realizado automaticamente na conta vinculada à Caixa.
Nos casos em que o beneficiário não possui conta na instituição, é aberta automaticamente uma conta poupança social digital com os dados vinculados ao programa. Em outubro, o calendário de pagamentos do Auxílio Gás segue assim:
Número final do benefício | Data de pagamento |
1 | 11 de outubro |
2 | 13 de outubro |
3 | 14 de outubro |
4 | 17 de outubro |
5 | 18 de outubro |
6 | 19 de outubro |
7 | 20 de outubro |
8 | 21 de outubro |
9 | 24 de outubro |
0 | 25 de outubro |
O que é o Auxílio Gás?
O Auxílio Gás dos Brasileiros consiste em um programa de transferência de renda para a população socialmente vulnerável. Com foco na contribuição financeira para a compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg, a iniciativa social tem frequência bimestral, com valores determinados a cada novo ciclo de pagamentos.
Em outubro, a previsão é que o Auxílio Gás tenha o valor de R$ 112, representando um aumento de R$ 2 em relação à quantia pago em agosto deste ano. Contudo, essa informação depende da média nacional de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP).
Por conta das medidas implementadas pela PEC Kamikaze, o benefício terá os pagamentos equivalentes a 100% do valor necessário para comprar um botijão de gás de cozinha até dezembro deste ano.
A partir de 2023, a previsão é que retorne para os 50%, estabelecidos na legislação que garantiu a criação do programa no país.
Sendo assim, não há um valor confirmado oficialmente para o ciclo de pagamentos de outubro, mas as regras do benefício seguem inalteradas. Portanto, podem receber o Auxílio Gás:
- As famílias brasileiras que possuam a inscrição regular e atualizada no sistema do Cadastro Único;
- As famílias brasileiras que possuam renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por residente;
- As famílias inscritas em outros benefícios do Governo Federal que possuam os dados atualizados no CadÚnico;
- As famílias brasileiras que possuam um membro beneficiários do BPC/Loas, mesmo que não tenham inscrição no Cadastro Único.
Além disso, o Auxílio Gás possui alguns critérios de priorização para atender o público mais vulnerável. Neste caso, a prioridade máxima são as famílias brasileiras com mulheres vítimas de violência doméstica, sendo acompanhadas por medidas protetivas de segurança.