O calendário de outubro dos programas do governo Auxílio Brasil e Auxílio Gás foi antecipado. O novo cronograma de repasses foi oficializado por meio da Instrução Normativa nº 21, publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira (3). A estimativa é de que o auxílio de R$ 712, a soma de ambos, seja pago em alguns dias.
Vale lembrar que o valor de R$ 712 ainda não foi confirmado. Ele faz referência à junção do valor atualizado do Auxílio Brasil, de R$ 600, e do Auxílio Gás, de R$ 112.
Por sua vez, as parcelas do Vale-Gás de R$ 112 não são uma certeza. A quantia deste mês ainda pode variar para menos ou para mais, dependendo do levantamento da Associação Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em agosto, por exemplo, o benefício valia R$ 110, total que cobre 100% da média nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). No início do ano, as parcelas ainda eram de apenas 50% deste valor. Portanto, não é possível tratar as suposições das parcelas de R$ 112 como questões já confirmadas.
Calendário antecipado do auxílio de R$ 712 de outubro
As parcelas do Auxílio Brasil e do Vale-Gás levam como base o número final do NIS (Número de Identificação Social) dos beneficiários.
Neste mês, por conta do adiantamento, os valores devem começar a cair a partir da próxima terça-feira (11), indo até o dia 25. Originalmente, a data de início seria no dia 18. Deste modo, as datas esperadas são:
- Final do NIS 1: 11 de outubro;
- Final do NIS 2: 13 de outubro;
- Final do NIS 3: 14 de outubro;
- Final do NIS 4: 17 de outubro;
- Final do NIS 5: 18 de outubro;
- Final do NIS 6: 19 de outubro;
- Final do NIS 7: 20 de outubro;
- Final do NIS 8: 21 de outubro;
- Final do NIS 9: 24 de outubro;
- Final do NIS 0: 25 de outubro.
Em outubro, tanto o Auxílio Brasil quanto o Auxílio Gás são pagos pelo fato do benefício do gás ser bimestral. Em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas por suas parcelas, e o Auxílio Brasil chegou a 20,65 milhões de famílias no mês passado.
Mais detalhes sobre o Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa do governo que integra em uma só função várias políticas públicas de assistência social, educação, saúde, emprego e renda. Por meio da transferência direta e indireta de renda, é possível destinar valores às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza ao redor do país.
Neste sentido, além de garantir uma renda básica aos grupos familiares, o Auxílio Brasil busca simplificar a cesta de benefícios, estimulando o processo de emancipação dos membros para alcançarem autonomia econômica, superando a situação de vulnerabilidade social.
As famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e em regra de emancipação possuem direito a este benefício.
Vale lembrar que a situação de extrema pobreza é configurada por grupos que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e a situação de pobreza por renda familiar mensal per capita entre R$ 105 e R$ 210.
Existem três possibilidades que permitem o recebimento das parcelas mensais. Famílias incluídas no Bolsa Família já as recebem automaticamente; as inscritas no CadÚnico que não recebiam os valores vão para a lista de reserva, e se não estão no CadÚnico, é preciso se registrar.
É possível consultar os valores por telefone, por meio do número 121 do Ministério da Cidadania, bem como na Central de Atendimento da Caixa, no número 111. Mais informações estão disponíveis no aplicativo do Auxílio Brasil e da Caixa Tem.
Saiba mais sobre o Auxílio Gás
O Auxílio Gás é um programa que auxilia no processo de compra do gás de cozinha às famílias de baixa renda. De caráter bimestral, o benefício equivale ao valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Apenas em agosto, 5,6 milhões de famílias foram contempladas.
O Vale-Gás é um direito de todas as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo.
Ele é, porém, concedido de forma preferencial às famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica, sob monitoramento de medidas protetivas de emergência.
Famílias que tenham entre seus membros um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também possuem direito.
Vale lembrar que, para se inscrever no Auxílio Gás, é preciso que o grupo esteja no CadÚnico. A partir de então, caso a família se enquadre nos pré-requisitos, a inclusão é feita de forma automática.