A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, mostrou que, até o final do mês de junho, o Brasil tinha mais de 32 milhões de pessoas acima de 60 anos. Dessas, mais de 7 milhões são aposentados que ainda trabalham e podem ser elegíveis para sacar o FGTS mensalmente.
Pelas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando uma pessoa solicita a aposentadoria, ela pode retirar o dinheiro guardado na conta. No entanto, essa autorização muda se, mesmo depois de aposentar, o trabalhador continua realizando atividade remunerada com carteira assinada.
Aposentado que trabalha pode sacar FGTS?
Saque do FGTS. Foto: montagem / Pexels – Canva PRO
Uma pessoa que trabalha em determinada empresa e pede a aposentadoria tem direito aos valores do Fundo pelo sistema geral. Já quem recebe o benefício e continua na ativa precisa esperar o fim do contrato para obter os valores novamente. No entanto, existe uma forma para aposentado que trabalha sacar o FGTS mensalmente.
Isso pode acontecer se o funcionário se aposentar e se mantiver trabalhando na mesma empresa, ele passa a poder fazer retirada todos os meses. Ou seja, o patrão continua fazendo o recolhimento no Fundo de Garantia e, a partir da data da aposentadoria, o trabalhador pode resgatar o dinheiro depositado.
Porém, se a pessoa se aposentar e começar a trabalhar numa nova instituição, ela será submetida à regra do fim de contrato como os demais colegas. Para esses aposentados que ainda trabalham, também possível sacar o FGTS em casos de:
- Financiamento de imóveis;
- Doenças graves, como câncer ou HIV;
- Desastres naturais ou calamidade pública;
- Demissão sem justa causa, recebendo multa de 40% sobre o saldo do Fundo;
- Ter idade igual a 70 anos ou mais.
É importante ressaltar que o aposentado que continua trabalhando de carteira assinada, como autônomo ou microempreendedor individual, além de poder sacar o FGTS deve cumprir com os mesmos deveres dos demais funcionários. Sendo assim, as contribuições mensais com o INSS serão mantidas.
FGTS também tem um saque anual
Caso o trabalhador aposentado iniciar um novo contrato poderá optar pela modalidade de aniversário. Essa permite que o beneficiário saque parte do saldo do FGTS uma vez por ano no mês do seu aniversário. Os valores ficam disponíveis por 90 dias. A próxima liberação de 2022 será para o mês de outubro.
Os interessados em fazer a retirada devem solicitar por meio o aplicativo do Fundo de Garantia. As quantias dependem do saldo existente na conta:
- Saldo de até R$ 500: 50% do saldo total, sem adicional, totalizando até R$ 250;
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000: 40% do valor recolhido e adicional de R$ 50, totalizando até R$ 450;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: 30% do valor recolhido e adicional de R$ 150, totalizando até R$ 1.650;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: 20% do valor recolhido e adicional de R$ 650, totalizando até R$ 2.650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: 15% do valor recolhido e adicional de R$ 1.150, totalizando até R$ 3.400;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: 10% do valor recolhido e adicional de R$ 1.900, totalizando até R$ 3.900;
- Saldo acima de R$ 20.000: 5% do valor recolhido e parcela adicional de R$ 2,9 mil, totalizando no mínimo de R$ 3.900.
