Atualmente, mais de 20 milhões de brasileiros são beneficiados com o Auxílio Brasil. O programa, inclusive, já tem datas previstas de pagamento até o final de 2022. Enquanto isso, está tramitando no Senado Federal uma proposta que prevê o repasse do 13° salário do Auxílio Brasil.
O projeto de lei (PL) n° 625/2022, do senador Alexandre Silveira, objetiva a criação de uma parcela extra (abono natalino) para os inscritos no Auxílio Brasil. Segundo a proposta, esse depósito seguiria um sistema similar ao do 13° do INSS para aposentados e pensionistas.
Apesar de a quantia não ter sido especificada no projeto de lei, é provável que o 13° salário do Auxílio Brasil seja equivalente ao ticket médio do programa.
Contudo, não há garantia de que esse pagamento será realizado. Para valer, é preciso que o projeto de lei seja aprovado no Senado e na Câmara. Por fim, ainda será necessário a sanção do Executivo.
13° salário do Auxílio Brasil será pago em 2022?
Até o momento, o referido texto foi apenas apresentado junto ao Senado Federal. Dessa maneira, ainda não há previsão de quando deve ser analisado junto às comissões da respectiva casa.
Todos os inscritos no programa, que cumprirem os requisitos, deverão receber o benefício extra caso chegue a sua aprovação. No entanto, não há previsão de quando o 13° salário do Auxílio Brasil será pago.
O programa é destinado às famílias de baixa renda em todo o território nacional, vivendo em situação de vulnerabilidade, desde que estejam registradas no CadÚnico e cumpram com os seguintes critérios de renda:
- Situação de extrema pobreza: famílias que possuem renda mensal de até R$ 105 por pessoa;
- Situação de pobreza: famílias que possuem renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa.
Caso consiga o aval e seja sancionado, o 13° salário do Auxílio Brasil deverá ser repassado para as contas sociais no Caixa Tem, assim como as demais parcelas. Enquanto isso, os beneficiários devem aguardar os pagamentos de setembro, que começam a ser liberados provavelmente na próxima segunda-feira (19/09).
Para consultar os repasses, o cidadão deve ligar para telefone 111 da Caixa Econômica Federal ou 121 do Ministério da Cidadania. Quem tem acesso à internet pode verificar a situação do seu benefício por meio do aplicativo do Auxílio Brasil (Android e iOS) ou Caixa Tem (Android e iOS).
Calendário Auxílio Brasil: mês de setembro
O Auxílio Brasil começou a repassar aos seus beneficiários um valor médio de R$ 600, conforme a PEC que ampliou o valor do benefício até o mês de dezembro. No mês passado, a partir da mudança do valor, o benefício começou a ser transferido com alguns dias de antecedência.
Em razão disso, muitas famílias ficaram na expectativa de que os depósitos de setembro também fossem antecipados. Conforme cronograma original previsto, os repasses acontecem nos dez últimos dias úteis do mês e acabou sendo confirmado pelo Ministério da Cidadania para setembro.
O calendário Auxílio Brasil de R$ 600 divide os pagamentos dos inscritos com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada um. Ao todo, estima-se que mais de 20 milhões de famílias recebam os valores a partir da próxima segunda-feira, 19 de setembro.
A seguir, confira como as datas de pagamento ficaram definidas:
- NIS do beneficiário final 1: 19 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 2: 20 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 3: 21 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 4: 22 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 5: 23 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 6: 26 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 7: 27 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 8: 28 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 9: 29 de setembro de 2022;
- NIS do beneficiário final 0: 30 de setembro de 2022.
Vale salientar ainda que, além do pagamento do valor médio do Auxílio Brasil, o programa dispõe de benefícios complementares, sendo pagos de acordo com o perfil de cada família.