O abono PIS/Pasep é um direito de todos os trabalhadores formais do país, tanto da iniciativa privada quanto do funcionalismo, desde que sigam cumprindo todos os requisitos.
O benefício, que é pago anualmente, ainda não teve o calendário dos repasses de 2021 e 2022 liberado, e muitos acreditam que o abono em dobro do PIS/Pasep pode ser pago no ano que vem.
Contudo, até o momento, o governo não confirmou a decisão, muito menos ofereceu um prazo de publicação dos calendários. O abono de 2021 está atrasado, já que ele deveria ter sido transferido neste ano de 2022. Por isso, cresce a expectativa para que o benefício de 2021 e 2022 sejam pagos juntos em 2023.
Vale lembrar que os últimos dois repasses do abono PIS/Pasep foram feitos em 2020, em referência aos valores de 2019, e em 2022, considerando os valores referentes ao ano-base de 2020. Em 2021, o governo federal optou por fazer um remanejamento dos recursos, adiando o depósito para o ano seguinte.
Abono PIS/Pasep 2021 e 2022 serão pagos juntos?
A expectativa dos trabalhadores era de que as duas rodadas do abono PIS/Pasep (anos-base 2020 e 2021) fossem liberadas neste ano para corrigir o atraso nos repasses. No entanto, o orçamento só possuía reserva o suficiente para um repasse. Assim, qualquer possibilidade de um novo pagamento até o fim de 2022 é mínima.
Enquanto isso, em 2023, seriam pagos os valores referentes ao ano-base de 2022, mas a probabilidade é de que os beneficiários recebam apenas pelo ano de 2021 que está em atraso. Esse e mais detalhes ainda serão confirmados pelo governo federal. Por ora, os interessados podem verificar se receberam as quantias dos últimos anos.
Sobre o abono PIS/Pasep de 2021
Para receber o repasse referente ao ano-base de 2021, é necessário que o trabalhador tenha atuado com carteira assinada ou como servidor público no ano de referência. Os critérios seguem os mesmos, e o único detalhe que deve variar é o valor recebido. Ele depende do tempo de trabalho.
Vale lembrar que, para cada mês de contrato, conta-se 1/12 avos do salário mínimo daquele ano. Em 2021, o valor era de R$ 1.212. Aqueles ativos por 12 meses contam com um piso nacional.
Já a divulgação do abono deve ser feita apenas no início do ano que vem.
Sobre o abono PIS/Pasep de 2022
Da mesma forma, trabalhadores que estão à espera do pagamento do lote de 2022 não devem receber novidades até o ano que vem. O piso nacional também deve ser anunciado no final de janeiro, após a divulgação do fechamento do INPC deste ano, que já está previsto em 8%. Até o momento, o abono seria de R$ 1.308,96.
Os pré-requisitos para receber os valores tanto de 2021 quanto 2022 são os mesmos. Deste modo, para ter direito ao benefício, o trabalhador deve ter comprovado:
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de referência;
- Ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter feito atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base de referência (2022, no caso);
- Ter dados informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para fazer a consulta do abono, sendo o de 2020 já disponível, os trabalhadores só precisam baixar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, fazer o login e clicar em “Benefícios”. A partir de então, é preciso clicar em “Consultar” em abono PIS/Pasep e selecionar o ano de 2020.
