Auxílio Gás terá 10 saques no próximo calendário; veja as datas

No geral, o Auxílio Gás dos Brasileiros funciona de maneira semelhante ao Programa Auxílio Brasil em relação aos pagamentos. Desse modo, serão disponibilizados 10 saques no próximo calendário, com os beneficiários sendo divididos em 10 grupos, com base no dígito final do Número de Inscrição Social. (NIS)

Por via de regra, o NIS é obtido a partir da inscrição ativa e regular no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Atualmente, possuir o cadastro atualizado na plataforma é um dos requisitos de elegibilidade para receber os pagamentos bimestrais previstos para o Auxílio Gás. Confira mais a seguir:

Quais são as regras do Auxílio Gás?

O Auxílio Gás dos Brasileiros é um dos programas sociais mais recentes do Governo Federal, com lançamento em novembro de 2021. Neste sentido, iniciou garantindo a transferência de renda equivalente a 50% do valor necessário para obter um botijão de gás de cozinha de 13kg.

No entanto, a PEC Kamikaze garantiu a ampliação dos pagamentos até dezembro deste ano, de modo que o Auxílio Gás passe a transferir 100% da quantia necessária para obtenção do produto.

Assim como acontecia anteriormente, o valor é definido a cada ciclo de pagamentos, com base no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Por via de regra, a ANP realiza um levantamento dos preços do botijão de gás nos últimos seis meses para fixar o valor a ser transferido por meio do programa social.

Desde a sua implementação, o Auxílio Gás segue o mesmo cronograma de pagamentos do Auxílio Brasil, mas realiza as transferências a cada dois meses.

Além disso, a iniciativa possui um conjunto de regras de elegibilidade específicas. Segundo a legislação, podem receber o benefício:

• Todas as famílias brasileiras que tenham cadastro regular e atualizado no Cadastro Único, mas devem possuir renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
• Todas as famílias brasileiras que tenham cadastro regular e atualizado no Cadastro Único. As famílias inscritas em outros benefícios do Governo Federal também estão inclusas;
• Todas as famílias que tenham algum residente inscrito no Benefício de Prestação Continuada, inscritas ou não no Cadastro Único.

Além desses critérios de elegibilidade distintos, o Auxílio Gás também trabalha com uma ordem de priorização no atendimento e inclusão de novos membros. Desse modo, garante a concessão de crédito aos brasileiros socialmente vulneráveis, priorizando as:

• Famílias brasileiras com mulheres vítimas de violência doméstica inseridas em medidas de monitoramento de segurança e proteção;
• Famílias com registro no CadÚnico atualizado;
• Famílias com menor renda per capita;
• Famílias com maior número de membros;
• Beneficiários do Auxílio Brasil;
• Famílias inscritas no programa por meio de gestores públicos.

Calendário do Auxílio Gás em outubro