Em 2022, o governo federal antecipou o repasse do 13º salário para aposentados e pensionistas. O valor foi depositado em duas parcelas. Entretanto, nem todos os segurados receberam. Portanto, estão previstos os pagamentos de uma parcela única do abono do INSS.
Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também é o responsável pelos repasses do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contudo, quem recebe o BPC não possui direito ao 13º salário, pois trata-se de um auxílio e não um direito adquirido via previdência Social.
INSS: parcela única do abono em 2022
Entre os meses de abril e junho o governo federal fez os repasses do 13º salário do INSS. Cerca de 30 milhões de pessoas receberam o dinheiro. Contudo, os aposentados e pensionistas que passaram a receber os pagamentos da Previdência Social a partir de maio não tiveram o dinheiro depositado.
Portanto, está prevista uma parcela única do abono do INSS ainda no final de 2022 para essas pessoas. No caso, os repasses devem ocorrer entre os meses de novembro e dezembro, como ocorreria caso não houvesse o adiantamento.
O dinheiro será pago de forma automática os inscritos, não sendo necessário fazer qualquer tipo de solicitação. É possível conferir os repasses pelo site do Meu INSS, aplicativo do Meu INSS (Android e iOS) e pelo telefone 135, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.
Calendário INSS: parcela única do abono (13º salário)
O calendário do INSS organiza os repasses por meio do Número de Beneficiário (NB). No caso, o penúltimo dígito (999.999.999-9) é levado em consideração. A parcela única do abono do INSS (13º salário) para quem não teve os pagamentos antecipados será paga juntamente aos repasses que ocorrem entre novembro e dezembro. Veja:
Quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.212)
- Penúltimo dígito do NB 1: 24 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 2: 25 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 3: 28 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 4: 29 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 5: 30 de novembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 6: 01 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 7: 02 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 8: 05 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 9: 06 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 0: 07 de dezembro de 2022.
Quem recebe acima de um salário mínimo
- Penúltimo dígito do NB 1 ou 6: 01 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 2 ou 7: 02 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 3 ou 8: 05 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 4 ou 9: 06 de dezembro de 2022;
- Penúltimo dígito do NB 5 ou 0: 07 de dezembro de 2022.
Teto do INSS em 2023 deve ter novo valor
Na última quarta-feira (31/08), o governo federal enviou o Projeto de Leio Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. O texto prevê os gastos do governo federal para o ano de 2023. Os gastos com educação, programas sociais, saúde, segurança pública e investimentos estão presentes.
Entre as medidas está o novo valor do salário mínimo, que deverá ir para R$ 1.302, caso a previsão do Ministério da Economia se concretize. No caso, o governo pretende apenas reajustar o valor baseado na inflação, mas sem ganho real. No caso, o poder de compra deve se manter o mesmo.
Para isso medir a inflação, o governo utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse mesmo índice também afeta os repasses do teto do INSS.
O Ministério da Economia projetou que a inflação anual será de 7,41%. Com isso, o teto do INSS em 2023 deverá ser de R$ 7.612,38. Isso representa uma elevação de mais de R$ 550 em relação ao que é pago neste ano (R$ 7.087,22).
Ao mesmo tempo, é preciso ressaltar que o resultado final do INPC só será divulgado pelo IBGE em janeiro do ano que vem. Sendo assim, existe a possibilidade dos números previstos pelo governo federal não se tornarem realidade.
Com isso, o teto do INSS poderá ser modificado. Portanto, trate o valor como uma projeção, com possibilidade de mudança.