Quando foi criado, o Auxílio Emergencial beneficiou milhões de pessoas em todo o país. Contudo, anos depois foi identificado que um grupo foi potencialmente prejudicado e não recebeu as parcelas como deveria. Assim, cerca de 500 mil pessoas possuem o direito ao Auxílio Emergencial retroativo que está sendo pago em 2022.
Vale lembrar que a criação do Auxílio Emergencial se deu no contexto da pandemia. Em 2020, com o número de casos crescendo, muitas empresas suspenderam suas atividades, assim como trabalhadores autônomos. Quem não tinha uma reserva ou mesmo uma renda fixa acabou ficando sem recursos. Por isso, o Congresso Nacional aprovou a lei de criação do benefício.
Auxílio Emergencial retroativo: quem receberá
Em 2020, o Auxílio Emergencial pagou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários. No entanto, mães solteiras chefes de família tinham direito a receber dobrado. Ou seja, elas ganharam até cinco repasses de R$ 1.200.
No entanto, pais solteiros e chefes de família não foram incluídos entre quem poderia ganhar o valor dobrado. Eles ficaram contando com os repasses de R$ 600.
O Congresso Nacional identificou esse problema posteriormente. Temendo possíveis problemas com a Justiça, por meio de processos movidos por pais solteiros e também com o objetivo de combater a injustiça provocada, foi criado o Projeto de Lei (PL) 14.171/21.
O texto determina justamente os pagamentos do Auxílio Emergencial retroativo. Cerca de R$ 4 bilhões serão liberados. É estimado que cerca de 500 mil homens recebam o dinheiro. Parte desse grupo começou a receber os repasses na última quinta-feira, 25 de agosto de 2022.
Auxílio Emergencial retroativo: quanto cada pessoa ganhará
De acordo com as regras estabelecidas pelo Congresso Nacional, o Auxílio Emergencial retroativo será pago conforme a quantidade de repasses de R$ 600 que o pai solteiro e chefe de família recebeu do Auxílio Emergencial “tradicional” em 2020. Sendo assim, veja os valores:
- Quem recebeu cinco parcelas de R$ 600 em 2020: pagamento será de R$ 3.000;
- Quem recebeu quatro parcelas de R$ 600 em 2020: pagamento será de R$ 2.400;
- Quem recebeu três parcelas de R$ 600 em 2020: pagamento será de R$ 1.800;
- Quem recebeu duas parcelas de R$ 600 em 2020: pagamento será de R$ 1.200;
- Quem recebeu uma parcela de R$ 600 em 2020: pagamento será de R$ 600.
Neste mês de agosto, o governo federal liberou pagamento do Auxílio Emergencial retroativo. O dinheiro é depositado em contas sociais digitais que são abertas automaticamente no nome da pessoa. O recurso pode ser movimentado via aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS). Os repasses podem ser consultados no site do Auxílio Emergencial.
Auxílio Emergencial: como foram os pagamentos em 2020 e 2021
Quando o Auxílio Emergencial foi criado, estavam previstas cinco parcelas de R$ 600, sendo uma por mês. Entretanto, foi identificada a necessidade de que mais repasses fossem feitos aos cidadãos que estavam em situação de vulnerabilidade. Assim, o governo autorizou mais quatro pagamentos de R$ 300.
Em 2021, a pandemia ainda estava em seu auge e muitas pessoas ainda não conseguiam obter renda como anteriormente. Portanto, novas rodadas do Auxílio Emergencial foram autorizadas. Dessa vez, os repasses tinham valores diferentes, variando de R$ 150 a R$ 350 conforme a situação do indivíduo.