Em recente entrevista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e atual candidato à Presidência da República afirmou que está estudando o retorno do Bolsa Família, caso seja eleito. Desse modo, o Programa Auxílio Brasil deixaria de existir, mas o pagamento do benefício permaneceria em R$ 600.
Além disso, há intenção de retomar outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, substituído pelo Casa Verde e Amarela. Neste sentido, houve a defesa das antigas iniciativas como programas sociais, e não programas eleitorais, principalmente pela abrangência e tempo de duração.
Como funcionava o Bolsa Família?
Por via de regra, o Bolsa Família atendia famílias extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 89 por pessoa, e também famílias pobres cuja renda mensal chegavam a até R$ 178. No entanto, é fundamental ter em sua composição gestantes, crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos completos.
Assim como o Auxílio Brasil, era necessário que os interessados estivessem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com dados atualizados e regulares há pelo menos dois anos. No geral, o programa atuou com alguns benefícios:
- Benefício Básico: um auxílio de R$ 89 mensais para as famílias com renda mensal máxima de R$ 89 por membro;
- Benefício Variável: pago às famílias atendidas pelo programa que possuam gestantes, mães que amamentam, crianças e adolescentes entre zero e 15 anos, com pagamentos de R$ 41 por família;
- Benefício Variável Jovem: previsto para as famílias atendidas pelo programa que possuam em sua composição adolescentes com 16 ou 17 anos, com pagamentos mensais de R$ 48;
- Benefício para Superação de Extrema Pobreza: esse benefício é específico para as famílias em situação de extrema pobreza, com pagamentos mensais calculados a partir da renda per capita familiar e dos benefícios recebidos do programa.
A princípio, o Bolsa Família foi criado em 2003, durante o governo Lula. Com mais de 15 anos de duração, foi responsável por tirar 3,4 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza no país, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Além disso, outros 3,2 milhões de cidadãos passaram acima da linha da pobreza. Sendo assim, estima-se que o Bolsa Família foi responsável pela redução de 14,8% na desigualdade regional e social, especialmente na região Nordeste do país.
Contudo, foi extinto oficialmente no governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Auxílio Brasil, lançado oficialmente em dezembro de 2021.
Como irá funcionar o retorno do Bolsa Família?
Caso eleito, o ex-presidente Lula afirmou que pretende rever a política do teto de gastos como existe atualmente, a fim de garantir credibilidade, estabilidade e previsibilidade ao Governo Federal, mas também aos cidadãos.
Sendo assim, o foco será na produtividade e rentabilidade, assim como para atender os brasileiros socialmente vulneráveis. Para isso, será necessário desmembrar ministérios e recriar pastas que foram desativadas na transição entre governos.
Neste caso, a previsão é que o Ministério da Economia seja substituído pelo Ministério do Planejamento e da Fazenda, por exemplo.
