Calendário BPC de agosto: veja quando sai a nova parcela de R$ 1,2 MIL

Apesar de ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) segue o mesmo cronograma dos pagamentos de benefícios gerais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, o calendário do BPC de agosto acompanha as transferências realizadas aos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.

No entanto, existem regras específicas de elegibilidade e solicitação do benefício. Cabe ressaltar que o BPC/LOAS não é uma aposentadoria, pois não garante o 13º salário do instituto e nem pensão por morte, também não exigindo contribuição prévia com a Previdência por parte do público atendido. Conheça mais regras do programa a seguir:

Quais são as regras do BPC de R$ 1,2 mil?

O Benefício de Prestação Continuada consiste em um programa do INSS para atender idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que sejam inaptas em sustentar a própria família. Desse modo, garante a transferência mensal de até um salário mínimo, mas existem alguns requisitos de elegibilidade.

As pessoas com deficiência precisam passar por uma avaliação social e médica com peritos do INSS para comprovar a situação e também a necessidade de receber os pagamentos. Por via de regra, define-se a deficiência como uma condição que causa impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Neste caso, é interpretado como longo prazo um período mínimo de dois anos. Em todas as situações, a deficiência deve ser um impeditivo para a participação plena na sociedade, em situação de igualdade com outros indivíduos. Como um benefício de natureza individual, vitalícia e intransferível, existem algumas regras importantes para receber os pagamentos:

• Possuir cadastro regular e atualizado no CadÚnico;
• Ser uma pessoa idosa com 65 anos ou mais ou ser uma pessoa com deficiência em qualquer idade, desde que a condição seja um impeditivo a longo prazo;
• Possuir uma renda familiar per capita menor ou igual a ¼ do salário mínimo vigente em território nacional;
• Ser considerado elegível após uma avaliação social e médica com profissionais do INSS.

O benefício pode ser consultado diretamente nos canais de atendimento do INSS. Portanto, pelo número de telefone 135, no site do Meu INSS ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS.

Calendário BPC de agosto: datas de pagamento

Segundo informações do INSS, o novo ciclo de pagamentos do BPC de agosto tem início a partir do dia 25, sendo encerrado no dia 08 de setembro. A previsão é que 36 milhões de brasileiros sejam contemplados com as novas parcelas, sendo 60% desse público atendido especificamente pelo valor de um salário mínimo.

Os pagamentos são realizados pelo instituto nas contas corrente indicadas pelo titular ou através do cartão magnético. A partir da data prevista para a transferência, os beneficiários podem acessar os valores e realizar transferências ou pagamentos.