13º salário do BPC é proposto no Senado; parcela pode ser de R$ 2,4 mil

Atualmente, os inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem 12 pagamentos ao longo de um ano, sendo um por mês. Os repasses são de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.212. Agora, há um Projeto de Lei (PL) que quer instituir o 13º salário do BPC.

Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por realizar os repasses do benefício. O BPC segue o calendário das aposentadorias e pensões, mas seus inscritos não possuem os mesmos direitos de quem está vinculado com a Previdência Social.

13º salário BPC: como seria

De acordo com o Projeto de Lei n° 6394, criado pelo senador Ciro Nogueira (PP – PI), o 13º salário do BPC seria pago a todos os inscritos do auxílio. Assim, em dezembro, uma parcela dupla seria repassada. Se ocorrer em 2022, o valor seria um pouco superior a R$ 2,4 mil.

Além disso, o PL estabelece o pagamento de 13º salário para o Bolsa Família. Como o programa foi extinto, dando lugar ao Auxílio Brasil, será necessário que modificações sejam feitas para que o novo benefício também seja incluído. Por isso, ao menos por enquanto, somente o BPC teria o abono extra.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. Em seguida, ele foi repassado para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda que o relatório seja feito.

Somente quando todos os processos no Senado terminarem, a matéria irá para a Câmara dos Deputados. Lá, a matéria será votada pelos parlamentares. Se tiver sinal verde, faltará apenas a sanção do Executivo para se tornar lei.

13º salário BPC: quem recebe

De acordo com o PL, todos os beneficiários do auxílio poderiam receber o 13º salário BPC. Vale lembrar que o benefício é pago para as pessoas que cumprem as regras abaixo:

• Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou ser cidadão português morando no Brasil;
• Possuir renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo (atualmente em R$ 303);
• Ser registrado no CadÚnico;
• Ser idoso (65 anos ou mais) ou Pessoa com Deficiência (PcD) de qualquer idade;
• Não receber benefício da Seguridade Social, seja aposentadoria, pensão ou mesmo seguro-desemprego.

O BPC deve ser solicitado pelo aplicativo Meu INSS (Android e iOS), pelo site do Meu INSS ou por meio do telefone 135 do INSS, que funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.

Calendário BPC: repasses de agosto

Enquanto o 13º salário do BPC ainda não saiu do papel, os pagamentos do mês de agosto já estão chegando. Os repasses são feitos de acordo com o penúltimo dígito (999.999.999-9) do Número de Beneficiário (NB). Veja o cronograma abaixo:

• Penúltimo dígito do NB 1: 25 de agosto de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 2: 26 de agosto de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 3: 29 de agosto de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 4: 30 de agosto de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 5: 31 de agosto de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 6: 01 de setembro de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 7: 02 de setembro de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 8: 05 de setembro de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 9: 06 de setembro de 2022;
• Penúltimo dígito do NB 0: 08 de setembro de 2022.

As consultas dos pagamentos podem ser feitas pelo telefone 135, aplicativo Meu INSS (Android e iOS) ou pelo site do Meu INSS.

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