Com o aumento da desigualdade socioeconômica no país e a proximidade das eleições, os candidatos começam a fazer projeções e promessas para área social. Uma delas é a da renda mínima de R$ 1 mil por família, feita por Ciro Gomes.
Vale lembrar que, atualmente, o principal programa de distribuição de renda é o Auxílio Brasil. Entretanto, o benefício costuma repassar R$ 400 aos seus inscritos.
Entre agosto e dezembro de 2022, haverá um temporário reajuste, elevando para R$ 600. Mesmo com a elevação, os R$ 600 são considerados insuficientes por parte de economistas.
Renda mínima de R$ 1 mil: quem receberia
De acordo com Ciro Gomes, as famílias que já estão inscritas no Auxílio Brasil e aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) fariam parte do novo programa. O nome seria Eduardo Suplicy, homenagem ao vereador do PT pela cidade de São Paulo.
Além de cumprir os critérios de renda, para fazer parte da renda mínima de R$ 1 mil, o inscrito deverá estar com vacinação em dia, crianças com frequência escolar, entre outras exigências.
A proposta foi feita durante um evento com sindicatos e associações. No caso, estavam presentes o Sindifisco Nacional (sindicato que representa os auditores-fiscais da Receita Federal), Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Nacional e Distrital) e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal).
Renda mínima de R$ 1 mil: custos poderiam ser um entrave
De acordo com a projeção do candidato, os custos para a renda mínima de R$ 1 mil seriam de cerca de R$ 170 bilhões. O valor é relativamente alto, já que representaria cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Vale lembrar que o PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pela nação ao longo de um ano. Dentro dele estão as vendas do comércio, mineração, produções da indústria e do agronegócio e os serviços realizados.
Renda mínima de R$ 1 mil: como funcionaria
Como os custos da renda mínima de R$ 1 mil poderiam ser um entrave, o candidato apontou que parte dos recursos sairiam de uma taxação de grandes fortunas. Ele prevê que uma alíquota entre 0,5% e 1,5% deva ser aplicada para quem tem ao menos R$ 20 milhões.
O restante do dinheiro já seriam os recursos do Auxílio Brasil e do BPC, além dos repasses da aposentadoria rural. De acordo com Ciro Gomes, sua equipe já fez uma simulação para saber se a medida seria viável.
Renda mínima de R$ 1 mil: status constitucional
Segundo o candidato, a renda mínima de R$ 1 mil teria status Constitucional, ou seja, não poderia ser alterada perante decreto presidencial. A mudança só ocorreria mediante votação no Congresso Nacional.
“A possibilidade seria de chegar em R$ 1 mil, por domicílio, para todas as famílias carentes do Brasil, com status constitucional. Para acabar com isso de chegar perto das eleições e chegar com PEC, ou ameaçar que, se não votar no partido X, vai acabar o auxílio”, disse o candidato.
A fala foi em referência ao Auxílio Brasil, programa que teve os repasses aumentados para R$ 600 por meio da PEC Kamikaze. No caso, o reajuste será temporário, durando até o mês de dezembro de 2022.