O governo federal tem vários programas sociais para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Muitos deles são voltados para famílias ou pessoas que tenham idade acima de 18 anos. No entanto, existem benefícios para jovens, que contemplam crianças e adolescentes.
Isso porque, atualmente no Brasil, cerca de 45% dos cidadãos na faixa etária de 0 a 14 anos se encaixam no cenário de baixa renda. Esse dado é do estudo “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2021”, divulgado pela Fundação Abrinq. A pesquisa mostrou que, dentro desse critério de idade:
- 9,7 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de pobreza; e
- 9,1 milhões de crianças e adolescentes vivem em situação de extrema pobreza.
Governo tem dois benefícios para jovens
O contexto de jovens de baixa renda faz com que estes tenham o desenvolvimento cultural e educacional prejudicado. Pensando nisso, o governo federal liberou dois auxílios que abrangem crianças e adolescentes e visam garantir seus direitos sociais. Veja quais são:
ID Jovem
A Identidade Jovem é um dos benefícios para jovens voltado para garantir o acesso adultos e adolescentes em eventos artísticos, culturais e esportivos. O documento garante meia-entrada em cinemas, peças de teatro, jogos, bem como duas vagas gratuitas e passagens com 50% de desconto em viagens de transporte interestadual:
- Veículos;
- Embarcações; e
- Comboios ferroviários.
Diferentemente do que muitos podem pensar, a ID Jovem não contempla apenas estudantes. Pelas regras, não é necessário estar matriculado para ter direito ao benefício. O interessado em obter o documento deve cumprir os seguintes critérios:
- Ter idade entre 15 e 29 anos;
- Possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.424);
- Ter inscrição ativa no CadÚnico, com os dados atualizados.
A solicitação da ID Jovem é feita pela internet e demora apenas alguns minutos. Basta seguir o passo a passo:
- Acessar o portal do governo;
- Clicar em “Emitir ID Jovem”;
- Clicar no botão “Gerar ID Jovem”;
- Informar NIS, nome completo, nome da mãe e data de nascimento;
- Com o número do documento em mãos, ir em “Validar ID Jovem”;
- Informar o código da carteira e clicar em “Validar”.
A carteira de identificação tem validade de 180 dias, o equivalente a seis meses. Após esse período, é necessário gerar uma nova identidade.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um auxílio pago pelo INSS para pessoas com deficiência (PcD) e idosos que tenham 65 anos ou mais. Esse repasse tem valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.212) e é bastante conhecido por trabalhadores, mas também contempla crianças e adolescentes.
Isso acontece porque o programa não tem critério de idade para quem é PcD e pode ser transferido para qualquer faixa etária. Dessa forma, o é mais um dos benefícios para jovens. Para que menores de idade tenham acesso aos depósitos mensais, é necessário:
- Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou ter nacionalidade portuguesa, desde que esteja morando no Brasil;
- Ser membro de família com renda mensal de até um quarto do salário mínimo vigente (R$ 303) por pessoa;
- Ter impedimento permanente ou com efeitos por ao menos dois anos no aspecto mental, intelectual, físico ou sensorial ou que não deixe participar, em condições iguais, da sociedade.
O requerimento do BPC também é feito pela internet, mas usando o portal Meu INSS. Os solicitantes devem passar por perícia médica para confirmar sua condição física.
