14º salário INSS: abono extra de R$ 2,4 mil finalmente sairá do papel?

Projeto de Lei que determina o pagamento do 14º salário do INSS (abono extra de R$ 2,4 mil) vem avançando no Congresso.

O 14º salário do INSS é um assunto que vem gerando expectativas em milhões de aposentados e pensionistas. No momento, há um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos Deputados que prevê o pagamento de um abono extra de R$ 2,4 mil.

Leia também

No caso, trata-se do PL nº 4367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT – RS). O texto já foi revisado por diversas comissões fixas e, agora, foi parar em uma especial para tratar sobre o assunto.

14º salário INSS: como vai funcionar?

14º salário do INSS, abono salarial do INSS
Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO

De acordo com o PL, o 14º salário do INSS poderá ser pago ao longo de dois anos, com pagamento de um salário mínimo por vez. Como, atualmente, o valor está em R$ 1.212, o benefício consistirá em um abono de R$ 2,4 mil, aproximadamente. Mesmo quem recebe valores acima do piso também ganhará um salário mínimo adicional.

Entre as justificativas do PL, está a de que os aposentados e pensionistas do INSS não foram beneficiados pelo auxílio emergencial que vigorou entre os anos de 2020 e 2021. O governo federal apenas adiantou os repasses do 13º salário, o que também ocorreu neste ano.

Assim, essa parcela da população precisaria de um auxílio federal provisório para colocar as contas em dia, visto que muitas famílias dependem de aposentadorias e pensões para viverem ou complementar a renda.

14º salário INSS: calendário

Ainda não há uma data específica para o pagamento do 14º salário do INSS. Para que isso ocorra, será necessário que o PL que regulamenta os repasses seja aprovado pelo Congresso Nacional e, depois, transformado em lei. Somente a partir daí, o INSS poderá desenvolver um calendário com as datas.

No momento, o texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Também já houve sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Entretanto, um grupo de parlamentares ainda estão preocupados com os possíveis impactos que a medida poderá ter. Assim, foi solicitado que uma comissão especial sobre o tema fosse instaurada na Câmara dos Deputados.

Então, ficou decidido que a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa trate do 14º salário do INSS. O texto será avaliado com a possibilidade de ainda ser repassado para outras comissões caso mudanças sejam feitas no projeto inicial.

Apenas depois que o PL for aprovado pela Câmara dos Deputados que ele seguirá para o Senado. Lá, ele será debatido e colocado para votação no Plenário. Por fim, caso passe, faltará ainda a sanção por parte do poder Executivo. Por conta do tempo, é provável que os pagamentos do 14º salário INSS só sejam feitos a partir de 2023.

14º salário INSS: quem recebe

Segundo o Projeto de Lei que determina o pagamento do 14º salário do INSS, aposentados e pensionistas que recebam recursos da Previdência Social poderão ser beneficiados pela medida, caso haja aprovação.

Quem ganha o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não terá direito a receber o abono extra de R$ 2,4 mil. O BPC é considerado um auxílio e prevê recebimento de 13º salário. Portanto, também ficará de fora de um eventual 14º pagamento no ano.

Leia também


você pode gostar também

Como fazer para conseguir o BPC de R$ 1,2 mil em 2022? Veja passo a passo

O Benefício de Prestação Continuada de R$ 1,2 mil em 2022 está disponível para as pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade no país.

Abono PIS/Pasep: quem pode sacar a bolada esquecida de R$ 562 milhões?

Beneficiários têm direito a receber, referente ao abono PIS/Pasep, até R$ 1.212,00. Veja se possui algum valor esquecido.

Auxílio Brasil dobrado em outubro? Veja quem pode receber até R$ 1,2 MIL

O valor do programa Auxílio Brasil pode ser aumentado com base em outros benefícios da chamada “cesta-raiz”.

Valor do PIS atualizado: veja qual é a mais nova previsão do abono 2023

Abono salarial possui como base de pagamento o valor do salário mínimo vigente. Confira as regras e saiba qual é o valor do PIS atualizado.

CNH Social 2023: veja regras e estados que oferecem gratuidade

A CNH Social 2023 é um programa criado pelo governo federal e oferecido pelos estados de forma independente. Sendo assim, as regras podem variar.

Calendário INSS: 8 saques serão liberados nesta semana; veja quem recebe

O calendário INSS terá 8 saques liberados nesta semana, ainda referentes ao mês-base de setembro para os segurados do instituto.