Novo auxílio emergencial é proposto no Senado; qual público será atendido?

Senador propõe novo auxílio emergencial para um público que não foi atendido pela PEC Kamikaze. Confira quem teria direito.

Um novo auxílio emergencial foi proposto no Senado Federal. A ideia é de que o benefício seja voltado a motoristas e motociclistas de aplicativos. Por conta disso, a matéria foi apelidada também de Auxílio Uber em referência a uma das empresas de app que atuam no Brasil.

O projeto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB – AM). O parlamentar é um dos que atuam na defesa da categoria. Inclusive, já chegou a propor um Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos Digitais que reuniria as seguintes informações:

  • Nome completo;
  • Documentos de identificação;
  • Endereço residencial;
  • Atividade profissional principal;
  • Plataformas de aplicativos utilizadas;
  • Data de início de trabalho como motorista ou entregador de aplicativo;
  • Horas trabalhadas por semana.

Novo auxílio emergencial para motoristas de app

Caso seja aprovado, o novo auxílio emergencial para motoristas e motociclistas de aplicativo será voltado para qualquer pessoa que esteja inscrita em uma das plataformas que atuam no ramo de transporte de passageiros ou entregas. As únicas pessoas que fazem esse tipo de trabalho e que não poderão receber o dinheiro são:

  • Quem for servidor público, incluindo quem está aposentado;
  • Quem tiver outra atividade remunerada que não seja na área;
  • Pessoa que tiver participação como sócio de empresa;
  • Motorista que trabalhou por um período inferior ao de 30 horas nos aplicativos (últimos seis meses).

De acordo com o autor do projeto, o benefício seria pago em parcelas mensais, com valores a serem estipulados pelos parlamentares.

Para ser aprovado, o novo auxílio emergencial para motoristas e motociclistas de aplicativo deverá ter sinal verde do Senado e depois da Câmara dos Deputados.

Por fim, precisará passar pela sanção presidencial. Só depois, o benefício começará a ser pago aos profissionais.

PEC Kamikaze não contemplou motoristas de app

Vale lembrar que a PEC Kamikaze, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, realizou reajustes em programas como o Auxílio Brasil e criou programas para beneficiar transportadores de carga autônomos (Auxílio Caminhoneiro) e taxistas (Auxílio Gasolina/Taxista).

Entretanto, os motoristas de aplicativo acabaram sendo excluídos de última hora do Auxílio Gasolina. Até porque, segundo parte dos parlamentares, faltava uma regulamentação específica da categoria e não havia tempo hábil para isso naquele momento.

Então, o novo auxílio emergencial vem para suprir uma demanda que o senador Eduardo Braga considera como essencial. Os recursos viriam de parte do que foi aprovado para os taxistas na PEC Kamikaze. No caso, foram alocados R$ 2 bilhões.

Como foi o auxílio emergencial anterior

O auxílio emergencial anterior foi criado por conta da pandemia. Em 2020, a doença estava se espalhando o que fez com que os estados tomassem medidas para restrições de comércios e serviços. Assim, muitas pessoas deixaram de exercer suas atividades de trabalho ou viram sua renda cair.

Por isso, o Congresso Nacional desenvolveu o auxílio emergencial. Ao contrário da proposta atual, ele foi voltado para qualquer brasileiro em situação de vulnerabilidade social que cumpria os requisitos do governo federal.

Em 2020, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e mais quatro de R$ 300. Em 2021, o benefício voltou com pagamentos que variavam conforme a situação do indivíduo.

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