O Benefício Emergencial, conhecido como Auxílio Taxista e Auxílio Gasolina, é destinado aos motoristas de táxi que residam e trabalham no Brasil. No geral, os beneficiários terão direito a parcelas mensais no valor de até R$ 1 mil durante o ano de 2022.
O governo, por outro lado, informou que haverá pagamento retroativo em agosto. Isso porque já era esperada a parcela de julho, mas a PEC Kamikaze não foi aprovada em tempo hábil. Os contemplados com o benefício, então, vão receber até R$ 2 mil em agosto para compensar o pagamento que não foi depositado em julho.
Lembrando que, no decorrer do ano de 2022, o número de parcelas a serem distribuídas será ajustado conforme a quantidade de beneficiários e ao limite global de recursos. O Auxílio Taxista será temporário, sendo pago até dezembro de 2022.
Novo benefício emergencial paga R$ 2 mil em agosto
Os taxistas vão receber um benefício em dinheiro, que começará a ser transferido em 16 de agosto. Para receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis, é preciso que o profissional esteja cadastrado no Ministério do Trabalho e Previdência, com a Carteira Nacional de Habilitação o alvará válidos no dia 31 de maio deste ano.
O governo federal já começou envio às prefeituras do pedido de informações referentes aos taxistas cadastrados nos respectivos municípios. Os pagamentos serão realizados apenas aos trabalhadores com o CPF e Carteira Nacional de Habilitação regulada com os órgãos competentes.
Além disso, os motoristas não precisam realizar nenhum processo específico para cadastramento no programa. Em resumo, as prefeituras municipais serão responsáveis pelo envio de uma relação atualizada dos taxistas devidamente registrados, que possuam o alvará válido, para o Ministério do Trabalho e Previdência.
Depois, em parceria com o Ministério da Cidadania, a pasta deve trabalhar na operacionalização do Benefício Taxista.
Calendário de pagamentos do Auxílio Taxista
Conforme a portaria do Ministério do Trabalho e da Previdência, o governo disponibilizou o cronograma inicial de pagamentos do Auxílio Taxista. O calendário previsto pode ser acessado no site do Ministério. Confira as datas:
- Para informações enviadas pela prefeitura até 31 de julho de 2022, relacionando a lista de taxistas registrados: duas primeiras parcelas serão pagas no dia 16 de agosto de 2022;
- Para informações enviadas pela prefeitura até 15 de julho de 2022: pagamento das duas primeiras parcelas no dia 30 de agosto de 2022;
- Para informações enviadas pela prefeitura até 11 de setembro de 2022: pagamento previsto de setembro a dezembro (sem datas definidas).
O programa será válido apenas até dezembro deste ano e deve transferir seis parcelas para o grupo de trabalhadores. Para a viabilização do programa, o governo deslocou um total de R$ 2 bilhões do orçamento da PEC Kamikaze.
