Quem sofre de Burnout tem direito ao auxílio-doença em 2022? Entenda

O auxílio-doença do INSS é paga para segurados que sofreu acidente de trabalho ou adquiriu alguma doença física ou psicológica.

Por Isadora Tristão 27/07/2022 - 20:23

A Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, foi reconhecida como doença ocupacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em janeiro de 2022.

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Essa categorização permite que o empregado afetado tenha os mesmos direitos de alguém que sofreu acidente de trabalho, por exemplo. Inclusive, pode solicitar o auxílio-doença.

Isso porque o benefício é voltado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estiverem incapacitados temporariamente de exercer a atividade laboral.

Antes de solicitar o pagamento, o trabalhador tem direito a licença médica de 15 dias, recebendo seu salário normalmente. Para os dias após esse período, o auxílio do INSS começa a ser pago.

Como funciona o auxílio-doença para Síndrome de Burnout

O trabalhador precisa ser diagnosticado por um médico ou psicólogo com a Síndrome de Burnout primeiro para depois solicitar o auxílio-doença. O reconhecimento dessa condição é feito por meio de consultas que irão avaliar se o mal-estar emocional é fruto de outra doença ou de exaustão no trabalho.

Também é necessário:

Cumprir carência de 12 contribuições mensais;
Ter qualidade de segurado;
Comprovar a incapacidade.

Se o atestado médico for de afastamento superior a 15 dias, o segurado do INSS terá acesso ao benefício. Nesse sentido, o pagamento começa a ser feito contando a partir do 16° dia e o contrato fica suspenso. Ou seja, no período em que o empregado estiver recebendo as parcelas do auxílio-doença, não contará com seu salário.

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Além disso, por essa síndrome ser considerada como doença ocupacional, também dá direito a:

Saque do FGTS;
Estabilidade de 12 meses no emprego após o retorno;
Indenização.

Vale ressaltar que, em casos mais sérios, o trabalhador pode ser afastado permanentemente e receber aposentadoria por invalidez.

Passos para solicitar o auxílio-doença do INSS

Qualquer trabalhador que adquirir uma doença, doença ocupacional ou sofrer acidente de trabalho pode pedir as parcelas. A solicitação do auxílio-doença para a Síndrome de Burnout é feita pela internet, seguindo os passos abaixo:

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Acessar o portal Meu INSS;
Fazer login com a conta do Gov.BR;
Selecionar “Agende sua Perícia”;
Clicar em “Agendar novo”;
Selecionar data e horário da perícia médica.

Depois disso, o trabalhador deve comparecer na unidade escolhida e se submeter a avaliação. O resultado pode ser consultado pela plataforma também.

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