Geralmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza pagamentos entre um salário (R$ 1.212) e o teto previdenciário, atualmente em R$ 7.087,22. Entretanto, alguns beneficiários poderão receber até R$ 72 mil em benefícios retroativos.
Vale lembrar que os pagamentos mensais do INSS continuarão sendo realizados normalmente. Portanto, aposentados e pensionistas receberão suas respectivas quantias conforme o calendário do instituto.
Benefício do INSS de até R$ 72 mil
De acordo com uma decisão da Justiça, aposentados e pensionistas do INSS que entraram com uma ação contra o instituto por conta da concessão atrasada deverão receber os valores que possuem direito. Ao todo, mais de R$ 25,4 bilhões serão liberados.
A determinação dos pagamentos já foi feita pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), Humberto Martins. Portanto, não há mais como recorrer. Os repasses serão limitados a 60 salários mínimos, o que corresponde a cerca de R$ 72 mil.
A consulta dos valores atrasados, bem como a situação do processo, ocorre por meio da internet. Assim, os segurados podem fazer a verificação no site do tribunal regional em que foram atendidos na época.
Apesar de muitos beneficiários receberem o dinheiro em julho, os pagamentos serão estendidos até a primeira quinzena de agosto. Por isso, nem todas as pessoas receberão neste mês.
Mesmo com os pagamentos sendo feitos, é importante ressaltar que parte das pessoas que receberão o dinheiro só poderão utilizar o recurso a partir de 2023.
A determinação foi feita recentemente e faz parte dos processos relacionados a criação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A LOA é a previsão de recursos que serão gastos pelo governo.
Calendário INSS: próximos pagamentos
Como informado, os repasses tradicionais do INSS continuarão sendo feitos a todos os segurados que possuem direito. A decisão da Justiça está relacionada apenas aos benefícios retroativos e a processos que foram protocolados nos tribunais regionais.
Confira, abaixo, o calendário oficial referente aos benefícios do mês-base de julho:
Calendário INSS: quem recebe um salário mínimo
Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.212) receberá o dinheiro nas seguintes datas:
- Penúltimo número do NB 1: 25 de julho de 2022;
- Penúltimo número do NB 2: 26 de julho de 2022;
- Penúltimo número do NB 3: 27 de julho de 2022;
- Penúltimo número do NB 4: 28 de julho de 2022;
- Penúltimo número do NB 5: 29 de julho de 2022;
- Penúltimo número do NB 6: 1 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 7: 2 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 8: 3 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 9: 4 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 0: 5 de agosto de 2022.
Calendário INSS: acima de um salário mínimo
Veja quando serão repassados as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo:
- Penúltimo número do NB 1 ou 6: 1 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 2 ou 7: 2 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 3 ou 8: 3 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 4 ou 9: 4 de agosto de 2022;
- Penúltimo número do NB 5 ou 0: 5 de agosto de 2022.