O governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), começou a fazer o cadastro do Auxílio Gasolina, benefício que será pago a taxistas que cumprem os requisitos do programa. Há uma previsão de que os repasses comecem já no mês de agosto.
Vale lembrar que o programa faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. Apelidada de PEC Kamikaze, por utilizar R$ 41,2 bilhões fora do teto de gastos, a medida prevê reajustes de vários benefícios, como o Auxílio Brasil e criação de outros como o próprio repasse para taxistas.
Cadastro no Auxílio Gasolina: como funcionará
O cadastro no Auxílio Gasolina está sendo feito pelo próprio governo federal. O MTP está solicitando às prefeituras de todo o país os dados dos taxistas que estão registrados.
E-mails e cartas por Correio estão sendo enviadas. No caso, as informações devem ser entregues de forma online entre os dias 25 e 31 de julho pelos municípios.
A Dataprev ficará responsável por juntar os dados dos profissionais. Vale lembrar que o órgão já tem experiência com benefícios sociais. O auxílio emergencial, por exemplo, contou com organização da Dataprev.
Para facilitar a transmissão dos dados, nesta quinta-feira (21/07), o ministro do MPT, José Carlos Oliveira, se reuniu com integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Assim, dúvidas puderam ter sido tiradas e as regras foram explicadas de forma mais detalhada.
Auxílio Gasolina: valores e datas de pagamentos
O calendário do Auxílio Gasolina ainda não foi divulgado pelo governo federal. Todavia, já foi anunciado que existe a previsão de que os repasses sejam realizados a partir de 16 de agosto de 2022. É esperado que seis pagamentos sejam feitos até o final do ano. Por isso, existe a possibilidade de que haja um depósito em dobro logo no início.
Os valores não foram determinados. O que se sabe é que o programa terá um aporte de R$ 2 bilhões. Anteriormente, o programa estava previsto para ser pago com o valor de R$ 300, só que fora dos recursos previstos pela PEC Kamikaze.
Além disso, motoristas de aplicativos estavam inclusos, o que não ocorrerá com a versão atual, já que esse grupo foi excluído. Então, será necessário esperar pelo anúncio do governo federal.
Para receber o dinheiro, o taxista deverá estar com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em dia (válida) e com o alvará para exercer a função no dia 31 de maio de 2022.
