No último dia 14 de julho, o governo federal sancionou a PEC que cria um adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, elevando o benefício médio para R$ 600 por mês. A previsão é de que o pagamento maior seja iniciado em agosto e finalizado em dezembro. Além disso, os parlamentares seguem analisando outro projeto para a instituição do 13° salário do Auxílio Brasil.
A ideia é que os beneficiários do programa recebam um valor extra a cada ano, assim como trabalhadores formais, servidores públicos e aposentados do INSS.
O texto está tramitando no Senado Federal e precisa ser aprovado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Somente com o aval das duas Casas Legislativas é que o benefício será enviado para sanção.
Atualmente, o Ministério da Cidadania (MC) está realizando os pagamentos para cerca de 18,5 milhões de inscritos ainda no valor de R$ 400. As transferências do mês de julho começaram nesta segunda-feira (18/07) e devem ir até o dia 29, conforme o calendário divulgado.
Entenda o projeto do 13° salário do Auxílio Brasil
O projeto de lei (PL) 625/2022 foi apresentado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG) em março deste ano. Segundo ele, a parcela a mais “ajudará a combater a pobreza e a pobreza extrema, representando um ganho no seu valor anual de quase 10%”. O texto prevê o 13° salário do Auxílio Brasil para:
- Todos os inscritos do programa sobre o valor médio do benefício mensal;
- Atletas escolares que recebem a Bolsa Esporte Escolar;
- Estudantes beneficiários da Bolsa Iniciação Científica Júnior.
Em sua justificativa, Silveira afirmou que o abono natalino irá “viabilizar o pagamento das despesas das famílias brasileiras nesse momento de elevada inflação”. De acordo com o PL, o pagamento seria realizado em duas parcelas de 50%, uma em junho e outra em dezembro.
Segundo o autor, “o Natal destes brasileiros será melhor” com mais esse valor. No entanto, data prevista para a primeira cota já passou e a votação para liberação do benefício ainda não tem previsão para acontecer. Dessa forma, não é possível saber se o 13° salário do Auxílio Brasil será repassado ainda em 2022.