A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), que trata de diversos auxílios e foi apelidada de PEC Eleitoral e de PEC Kamikaze, pode garantir transporte gratuito para um grupo específico de cidadãos. Entenda a PEC e veja quem pode receber o dinheiro.
Vale lembrar que o projeto partiu do próprio governo federal, tendo sido elaborado pelo Ministério da Economia. Ele prevê que sejam necessários cerca de R$ 41,2 bilhões, fora do teto de gastos, para que tudo seja feito. Por conta do alto valor, veio o apelido Kamikaze.
Para que ela seja aprovada em ano eleitoral, o governo federal declarou estado de emergência. Isso se deve ao fato de que auxílios ou reajustes em benefícios não podem ser dados ou criados próximos das eleições.
Transporte gratuito deverá ser para idosos
De acordo com a PEC que foi aprovada no Congresso Nacional, o transporte gratuito está previsto para idosos que estiverem utilizando transporte público municipal e intermunicipal (em regiões metropolitanas).
A gratuidade já constava em lei e teoricamente deveria estar funcionando. Todavia, nem sempre ela é cumprida por falta de repasse de verbas. Assim, o governo federal estima que serão gastos cerca de R$ 2,5 bilhões. O dinheiro deverá ser repassado pela União e diretamente aos órgãos responsáveis locais.
No momento, a PEC Kamikaze já foi promulgada pelas Casas Legislativas e novas informações serão liberadas em breve.
Outros benefícios previstos pela PEC
Além do transporte gratuito para idosos, a PEC Kamikaze ainda prevê os seguintes benefícios:
- Auxílio Brasil de R$ 600: programa terá aumento de R$ 400 para R$ 600 até o final de 2022;
- Aumento do Auxílio Gás: estima-se a ampliação do benefício;
- Pix Caminhoneiro de R$ 1 mil: dinheiro que será pago mensalmente a caminhoneiros no país até dezembro desse ano;
- Auxílio para taxistas: benefício pago a quem trabalhar como taxista e que tenha sido registrado no máximo até 31 de maio de 2022;
- Etanol subsidiado: governo passará créditos tributários para que o etanol não suba e fique com preço menor que a gasolina.
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