Tudo indica que, nos próximos meses, o governo federal dará um aumento provisório no Auxílio Brasil. Assim, milhões de pessoas poderão ser beneficiadas pelo reajuste. Entenda as regras e veja quem receberá o novo Auxílio Brasil de R$ 600.
Vale lembrar que, atualmente, o programa faz pagamentos de, em média, R$ 400 aos inscritos. O Auxílio Brasil foi criado no final do ano passado para substituir o Bolsa Família.
Aumento do Auxílio Brasil faz parte da PEC dos Benefícios
O aumento do Auxílio Brasil faz parte de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada no Congresso Nacional. No caso, esse projeto também quer um reajuste do Auxílio Gás, criação de um “vale-caminhoneiro” e outros programas sociais.
A Lei Eleitoral proíbe esse tipo de legislação perto das Eleições. Para poder contornar a situação, será decretado estado de emergência. Com isso, o governo também furará o teto de gasto, o que gerou o apelido de PEC Kamikaze.
Todos os novos programas e reajustes serão temporários. Segundo o texto da PEC, os recursos serão distribuídos somente até o fim de dezembro de 2022. Ou seja, a partir de 2023, os beneficiários do Auxílio Brasil voltarão a receber R$ 400.
Quem receberá o novo Auxílio Brasil de R$ 600?
De acordo com a PEC, todos os inscritos no Auxílio Brasil receberão o aumento de forma automática, sem necessidade de solicitar pelo novo valor. Contudo, como já informado, o reajuste é provisório.
Além disso, o texto prevê que a fila de pessoas na espera pela inclusão no programa será zerada. Portanto, mais de um milhão de famílias deverão ser adicionadas ao Auxílio Brasil, já recebendo R$ 600.
Ainda conforme o texto, a previsão é que os reajustes sejam pagos a partir de agosto de 2022. Para que isso ocorra, é preciso que haja promulgação e sanção presidencial dentro de um tempo hábil. Por enquanto, a PEC já teve sinal verde do Senado e da Câmara dos Deputados.
