O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda direta e indireta do governo federal, contemplando famílias de baixa renda das mais diferentes composições. Dentro disso, estão incluídos jovens que contam com nova regra estabelecida pelos Ministério da Educação (MEC) e da Cidadania (MC).
As normas para crianças e adolescentes são relacionadas à promoção da educação. Isso porque se tratam de exigências de matrícula e frequência escolar para diferente faixas etárias. Vale ressaltar ainda que o público em idade escolar ainda pode receber benefícios complementares estudantis e esportivos.
Nova regra do Auxílio Brasil para jovens
Em junho de 2022, o MEC publicou uma portaria com diretrizes especiais para crianças e adolescentes membros de famílias inscritas no programa. As normas estabelecidas são para acompanhar a presença dos beneficiários na escola. O texto determina os percentuais de frequência mínima para variadas idades.
De acordo com a portaria, alunos matriculados em instituições de ensino precisam ser assíduos nas aulas para poderem continuar recebendo o benefício. O cálculo será realizado considerando os dias letivos do calendário escolar. Dessa forma, a nova regra para jovens inscritos no Auxílio Brasil é mínimo de:
- 60% de frequência para crianças de 4 a 5 anos;
- 75% de frequência para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos;
- 75% de frequência para jovens de 18 a 21 anos matriculados na educação básica.
O percentual será variado de acordo com a série/ano escolar e calendário de cada nível de ensino. Para que o governo possa fazer as verificações, os profissionais da rede de educação ficarão responsáveis por apurar, apresentar e registrar bimestralmente a presença dos alunos.
Todas esses dados serão informados no banco de dados do Auxílio Brasil, garantindo que a nova regra para jovens seja cumprida.
Benefícios do Auxílio Brasil para jovens
Além do ticket médio de R$ 400, comum a todos os inscritos, também há o pagamento de benefícios complementares. Entre eles, existem dois que são voltados para o público em idade escolar. Jovens inscritos no Auxílio Brasil que se destacarem em atividades acadêmicas terão direito a incentivos financeiros.
Tanto o Auxílio Esporte Escolar como a Bolsa de Iniciação Científica serão pagos em 12 parcelas mensais de R$ 100. Além disso, os dois também contam com prêmio anual de R$ 1 mil para os beneficiários. A ideia é estimular a educação entre a população de baixa renda, bem como desenvolvimentos intelectual, científico e esportivo.
