Contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar o auxílio-doença em caso de doença ou acidente que os impossibilitem de trabalhar. O benefício é pago durante o período de afastamento do trabalhador. O valor repassado é variável e depende de alguns fatores, como tempo de contribuição.
Para obter o pagamento, é necessário fazer a solicitação e passar por perícia médica para comprovar sua condição. Quem sofrer sequelas permanentes que impeçam o retorno às atividades laborais deve ser indicado para aposentadoria por invalidez. Já no caso de quem puder voltar ao trabalho, mesmo com sequelas, deve ser pago o auxílio-acidente a partir da data do retorno.
Qual é o valor do auxílio-doença do INSS
O benefício tem valor que varia de trabalhador para trabalhador, mas não pode ser inferior a um salário mínimo vigente (R$ 1.212 atualmente). O cálculo da Previdência Social leva em consideração o salário de benefício e os salários recebidos nos anos de contribuição. Isso inclui as remunerações mais baixas.
Dessa forma, o INSS faz uma média aritmética simples de todos os salários já recebidos pelo trabalhador para chegar ao auxílio-doença. Mas essa quantia não pode superar a média das contribuições realizadas nos últimos 12 meses. Para ter direito ao repasse, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar incapacitado de trabalhar por 15 dias consecutivos ou intercalados nos últimos 60 dias pela mesma doença;
- Ter qualidade de segurado;
- Ter cumprido o período de carência de 12 contribuições mensais;
- Passar por perícia médica e/ou apresentar laudo médico.
Como solicitar o auxílio-doença INSS
Trabalhadores que se encaixam em todos os requisitos e querem pedir o benefício têm duas opções. A primeira é pela internet, utilizado a plataforma Meu INSS. Nesse caso, os interessados devem:
- Fazer login com CPF e senha cadastrados no gov.br;
- Selecionar “Agende sua Perícia”, no menu lateral, e depois “Agendar Novo” (se você já estiver recebendo o auxílio-doença, selecione “Agendar Prorrogação”);
- Escolher a unidade, data e horário da avaliação;
- Comparecer na agência do INSS conforme o agendamento.
Todas as etapas do processo e o resultado podem ser consultados na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”. A outra maneira de solicitar o auxílio-doença do INSS é ligando para a Central de Atendimento no número 135. O serviço telefônico fica disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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