14º salário do INSS será pago ainda em 2022? Calendário está disponível?

Projeto de Lei (PL) que determina o 14º salário do INSS está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Veja previsão de aprovação.

Milhões de aposentados podem se beneficiar com pagamentos do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas. No momento, há um projeto circulando no Congresso Nacional que trata sobre o assunto. Sendo assim, confira se o 14º salário do INSS será pago ainda em 2022.

Vale lembrar que o governo federal já adiantou o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022. Segundo o anúncio, a antecipação teve como objetivo ajudar os beneficiários com suas despesas, afetadas pela crise econômica.

14º salário do INSS: quando será pago

O Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020 é o responsável por determinar que aposentados e pensionistas possam receber, ao longo de dois anos, pagamentos de um abono extra, no caso o 14º salário do INSS. A proposta prevê que cada repasse será de um salário mínimo (R$ 1.212).

Segundo o texto, somente a antecipação do 13º salário não seria suficiente para atenuar os problemas financeiros de aposentados e pensionistas.

O PL do 14º salário do INSS já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Em seguida, foi para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na qual o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) foi o relator.

Mesmo com a aprovação nas três comissões, houve um acordo entre os parlamentares para que mais conversas fossem feitas. Existe uma parte que está preocupada com possíveis impactos fiscais da medida.

Em seguida, ficou decidido que uma comissão temporária só para o tema será criada no Congresso Nacional. Assim, como novas discussões deverão ser feitas, é provável que, caso o PL passe, o 14º salário seja pago somente a partir de 2023.

A aprovação do 14º salário do INSS ainda depende de sinal verde da comissão especial que será criada na Câmara, de validação do Senado e, por fim, da sanção presidencial.

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