14º salário do INSS será pago ainda em 2022? Calendário está disponível?

Projeto de Lei (PL) que determina o 14º salário do INSS está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Veja previsão de aprovação.

Por Carlos Rocha 05/07/2022 - 22:31

Milhões de aposentados podem se beneficiar com pagamentos do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas. No momento, há um projeto circulando no Congresso Nacional que trata sobre o assunto. Sendo assim, confira se o 14º salário do INSS será pago ainda em 2022.

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Vale lembrar que o governo federal já adiantou o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2022. Segundo o anúncio, a antecipação teve como objetivo ajudar os beneficiários com suas despesas, afetadas pela crise econômica.

14º salário do INSS: quando será pago

O Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020 é o responsável por determinar que aposentados e pensionistas possam receber, ao longo de dois anos, pagamentos de um abono extra, no caso o 14º salário do INSS. A proposta prevê que cada repasse será de um salário mínimo (R$ 1.212).

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Segundo o texto, somente a antecipação do 13º salário não seria suficiente para atenuar os problemas financeiros de aposentados e pensionistas.

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O PL do 14º salário do INSS já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Em seguida, foi para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na qual o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) foi o relator.

Mesmo com a aprovação nas três comissões, houve um acordo entre os parlamentares para que mais conversas fossem feitas. Existe uma parte que está preocupada com possíveis impactos fiscais da medida.

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Em seguida, ficou decidido que uma comissão temporária só para o tema será criada no Congresso Nacional. Assim, como novas discussões deverão ser feitas, é provável que, caso o PL passe, o 14º salário seja pago somente a partir de 2023.

A aprovação do 14º salário do INSS ainda depende de sinal verde da comissão especial que será criada na Câmara, de validação do Senado e, por fim, da sanção presidencial.

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