Auxílio gasolina é incluído em PEC que amplia benefícios sociais; confira

Auxílio gasolina deve ser pago até o final do ano de 2022 caso seja aprovado e sancionado. Veja os detalhes.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o aumento ou criação de vários benefícios sociais ganhou mais um programa. O senador Eduardo Braga (MDB – AM) propôs uma emenda para a criação do auxílio gasolina para taxistas. Veja como funcionará.

Vale lembrar que a PEC os auxílios, também apelidada de PEC Kamikaze, propõe aumentar o Auxílio Brasil em R$ 200 e zerar a fila do programa, prevê um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros comprarem diesel, ampliação do auxílio-gás, entre outros benefícios.

Todavia, todos os aumentos e programas planejados por meio da PEC possuem prazo para acabar. Eles devem durar somente até dezembro de 2022. Ou seja, a partir de janeiro de 2023, não haverá mais repasses.

Na teoria, a PEC não poderia ter sido criada, pois vai contra a lei das Eleições, que veta criação de programas sociais ou de auxílio perto da votação. Entretanto, para contornar a legislação, a PEC determina decretação de estado de emergência, o que permite os benefícios. No momento, ela foi aprovada no Senado, restando votação na Câmara e sanção do Executivo.

Auxílio gasolina para taxistas: como será

O auxílio-gasolina para taxistas será pago a partir do momento em que a lei foi sancionada pela presidência da República. Conforme o texto, serão separados R$ 2 bilhões para serem distribuídos aos profissionais.

Os taxistas precisam trabalhar e residir no Brasil para poderem receber o dinheiro. Um documento emitido pelos municípios será utilizado como comprovante da situação profissional.

Por outro lado, motoristas de aplicativos ficaram de fora da proposta. Ou seja, o auxílio gasolina não será estendido para essa categoria. Na ideia inicial, os motoristas de aplicativos estavam inclusos. Mas, chegou-se à conclusão que seria difícil determinar em lei os mecanismos para determinar a categoria.

Ainda não foi definido um cronograma de repasses e nem o quanto será repassado aos taxistas por mês. Nas próximas semanas, com o projeto sendo aprovado, o governo deverá fazer o anúncio.

Leia também

você pode gostar também

Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil é pago nesta terça; veja regras do benefício

Milhares de transportadores de carga deverão ser beneficiados com o Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil. Veja como será o pagamento.

PIS/Pasep têm R$ 24,6 bi esquecidos em 2022; veja quem pode fazer o saque

Os valores acumulados estão disponíveis aos profissionais que trabalharam durante período de vigência do Fundo PIS/Pasep.

13º salário do BPC de R$ 2,4 mil será uma realidade em 2022? Conheça projeto

Caso aprovado, o Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal irá incluir o pagamento de uma parcela extra do Benefício de Prestação Continuada durante o mês de dezembro.

Auxílio Gás de R$ 110 é liberado; veja quem recebe o valor nesta semana

Auxílio Gás vai repassar, nos meses de agosto, outubro e dezembro, 100% do valor médio do botijão de gás às famílias beneficiadas.

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago; veja calendário e quem recebe

Segundo o governo, Auxílio Brasil de R$ 600 deverá ser repassado para mais de 20 milhões de inscritos. Repasses foram divididos conforme NIS.

Auxílio Brasil de R$ 600 será pago a 20,2 milhões de pessoas; quem recebe o valor?

Pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 devem começar no dia 09 de agosto. Reajuste do valor será temporário.