A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o aumento ou criação de vários benefícios sociais ganhou mais um programa. O senador Eduardo Braga (MDB – AM) propôs uma emenda para a criação do auxílio gasolina para taxistas. Veja como funcionará.
Vale lembrar que a PEC os auxílios, também apelidada de PEC Kamikaze, propõe aumentar o Auxílio Brasil em R$ 200 e zerar a fila do programa, prevê um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros comprarem diesel, ampliação do auxílio-gás, entre outros benefícios.
Todavia, todos os aumentos e programas planejados por meio da PEC possuem prazo para acabar. Eles devem durar somente até dezembro de 2022. Ou seja, a partir de janeiro de 2023, não haverá mais repasses.
Na teoria, a PEC não poderia ter sido criada, pois vai contra a lei das Eleições, que veta criação de programas sociais ou de auxílio perto da votação. Entretanto, para contornar a legislação, a PEC determina decretação de estado de emergência, o que permite os benefícios. No momento, ela foi aprovada no Senado, restando votação na Câmara e sanção do Executivo.
Auxílio gasolina para taxistas: como será
O auxílio-gasolina para taxistas será pago a partir do momento em que a lei foi sancionada pela presidência da República. Conforme o texto, serão separados R$ 2 bilhões para serem distribuídos aos profissionais.
Os taxistas precisam trabalhar e residir no Brasil para poderem receber o dinheiro. Um documento emitido pelos municípios será utilizado como comprovante da situação profissional.
Por outro lado, motoristas de aplicativos ficaram de fora da proposta. Ou seja, o auxílio gasolina não será estendido para essa categoria. Na ideia inicial, os motoristas de aplicativos estavam inclusos. Mas, chegou-se à conclusão que seria difícil determinar em lei os mecanismos para determinar a categoria.
Ainda não foi definido um cronograma de repasses e nem o quanto será repassado aos taxistas por mês. Nas próximas semanas, com o projeto sendo aprovado, o governo deverá fazer o anúncio.
