Governo federal quer criar novo benefício social de R$ 1 mil; saiba mais

A medida também acompanha a ampliação do Auxílio Brasil, com ticket médio passando de R$ 400 para R$ 600.

Em junho deste ano, o Governo Federal propôs a criação do “Pix caminhoneiro”, um novo benefício social que pretende transferir R$ 1 mil para os caminhoneiros autônomos como forma de mitigar os efeitos causados pela alta do diesel no país. A medida também acompanha a ampliação do Auxílio Brasil, com ticket médio passando de R$ 400 para R$ 600.

As novas medidas foram apresentadas durante a reunião de líderes do Senado para discutir a PEC 16, cujo objetivo inicial é a compensação da perda de arrecadação financeira dos estados que reduzirem o ICMS dos combustíveis. Desse modo, o Pix caminhoneiro e a ampliação do Auxílio Brasil serão pagos com os 30 bilhões de reais reservados pelo governo para compensar essa redução do imposto.

Entretanto, a decisão enfrenta embargo por conta da Lei das Eleições, que proíbe a concessão de novos benefícios durante o ano eleitoral, exceto em situações de calamidade pública e estado de emergência no país. Sobretudo, essa lei previne a criação de programas que sirvam como propaganda política para candidatos.

Apesar disso, o Governo Federal quer instituir um estado de emergência no país, o que pode criar um impasse jurídico. De acordo com especialistas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral, essa decisão consiste numa forma de driblar a Lei das Eleições, sem representar necessariamente uma preocupação real.

O que se sabe sobre o Pix caminhoneiro?

A princípio, o Ministério da Economia calcula que o Pix caminhoneiro de R$ 1 mil será cumulativo aos R$ 400 autorizados no início da semana passada e também em novembro de 2021. Desse modo, haverá discussões mais específicas sobre a criação do novo benefício sob a justificativa de que a crise global do petróleo está criando uma situação de calamidade pública para o setor.

Ainda assim, representantes da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o valor proposto pelo Governo Federal não é o que a categoria está buscando.

Em resumo, a classe está reivindicando condições de trabalho, relativas à fiscalização da tabela do frete, redução do custo do serviço e estruturas melhores de atendimento para esse público.

No entanto, o que se sabe a respeito dos rumores relacionados ao Pix caminhoneiro é que o benefício irá atender os profissionais autônomos inscritos no Cadastro Único. Além disso, os critérios de renda ainda serão determinados, seguindo os parâmetros estabelecidos para outros programas, como o próprio Auxílio Brasil.

Leia também

você pode gostar também

PIS/Pasep têm R$ 24,6 bi esquecidos em 2022; veja quem pode fazer o saque

Os valores acumulados estão disponíveis aos profissionais que trabalharam durante período de vigência do Fundo PIS/Pasep.

13º salário do BPC de R$ 2,4 mil será uma realidade em 2022? Conheça projeto

Caso aprovado, o Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal irá incluir o pagamento de uma parcela extra do Benefício de Prestação Continuada durante o mês de dezembro.

Auxílio Gás de R$ 110 é liberado; veja quem recebe o valor nesta semana

Auxílio Gás vai repassar, nos meses de agosto, outubro e dezembro, 100% do valor médio do botijão de gás às famílias beneficiadas.

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago; veja calendário e quem recebe

Segundo o governo, Auxílio Brasil de R$ 600 deverá ser repassado para mais de 20 milhões de inscritos. Repasses foram divididos conforme NIS.

Auxílio Brasil de R$ 600 será pago a 20,2 milhões de pessoas; quem recebe o valor?

Pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 devem começar no dia 09 de agosto. Reajuste do valor será temporário.

Auxílio Taxista será pago a mais de 300 mil pessoas em agosto; veja datas

Veja quando serão depositadas as primeiras duas parcelas do Auxílio Taxista, referentes a julho e agosto, assim como a data posterior, para prefeituras que perderam o primeiro prazo.