Está tramitando no Congresso Nacional o projeto de lei (PL) 625/2022 que cria o 13° salário do Auxílio Brasil. A proposta prevê o pagamento de benefício extra dividido em duas parcelas, como é feito para trabalhadores formais e aposentados. O senador Alexandre Silveira, autor do texto, acredita que isso irá ajudar no combate à pobreza.
O PL foi apresentado aos parlamentares no mês de março e, originalmente, o objetivo era que a primeira parcela fosse transferida no mês de junho somada ao ticket médio. No entanto, o calendário deste mês já foi iniciado e o projeto ainda não passou por votação em nenhuma das duas Casas Legislativas.
Qual é o calendário do 13° salário do Auxílio Brasil
Atualmente, o valor médio do benefício mensal está em R$ 400. Sendo assim, a proposta é que o 13° salário do Auxílio Brasil tenha esse mesmo valor, sendo pago em duas vezes de 50%. Por enquanto, ainda não há um cronograma de pagamento estipulado para esse repasse.
Quando a proposta foi entregue aos senadores, a ideia era repassar a primeira parcela junto com o calendário de junho e a segunda no mês de dezembro. Contudo, o PL ainda não foi votado pelos parlamentares, nem tem previsão para passar por plenário. O texto só começará a valer se cumprir as três etapas:
- Passar por aprovação no Senado;
- Receber aprovação na Câmara;
- Ser sancionado pelo presidente.
Caso isso não aconteça logo, é possível que o 13° salário do Auxílio Brasil fique para o próximo ano. Ele deverá contemplar todos os inscritos no programa. Vale ressaltar que o texto define que não será necessário um calendário específico, em caso de aprovação. O abono poderá ser transferido junto com o benefício mensal.
Auxílio Brasil de junho já está em andamento
Os repasses de junho foram iniciados no último dia 17 e, até agora, seis grupos já foram contemplados, incluindo quem recebe nesta sexta-feira (24/06). As transferências levam em consideração o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. As últimas datas de pagamento do Auxílio Brasil deste mês são:
- NIS final 6: 24 de junho de 2022;
- NIS final 7: 27 de junho de 2022;
- NIS final 8: 28 de junho de 2022;
- NIS final 9: 29 de junho de 2022;
- NIS final 0: 30 de junho de 2022.
