O projeto do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a avançar na Câmara dos Deputados. O texto, que já recebeu diversas alterações, deverá ser discutido em comissão especial. Entenda o que falta para o 14º salário do INSS ser aprovado.
Vale lembrar que o abono extra foi proposto pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT — RS) por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4367/2020. Nele, há a determinação de que beneficiários do INSS receberiam abonos extras (14º salário) pelo período de dois anos.
O PL aponta que o 13º salário, por conta da crise econômica, não está sendo suficiente para cobrir os custos de vida de aposentados e pensionistas. Durante o ápice da pandemia, esse grupo de pessoas não recebeu o auxílio emergencial e apenas teve o 13º adiantado, como voltou a ocorrer em 2022.
Situação do 14º salário do INSS
O texto do 14º salário do INSS foi apresentado em 2020 e, de lá para cá, já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e Comissão de Finanças e Tributação (CFT), sendo aprovado em ambas.
Depois disso, foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), na qual o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) foi o relator. Lá, o texto teve que ter dois relatórios, pois houve pedido de reexame do parecer inicial.
Finalmente, na CCJ, houve um entendimento de que o texto era constitucional. Além disso, foi determinado que ele deverá ser discutido por uma comissão especial, sendo criada somente para o tema.
Caso o texto seja aprovado na comissão especial, irá ser enviado ao Senado Federal. Lá, os senadores votarão a matéria. Se passar, faltará apenas a sanção presidencial. Estima-se que cerca de 31 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas e os custos podem chegar a R$ 81 bilhões.
