Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de 1,1 milhão de trabalhadores estão na espera de uma avaliação médica pericial do instituto para solicitar o auxílio-doença. Para contornar a situação, o Governo Federal anunciou a realização de mutirões de consultas e exames médicos para agilizar a liberação do benefício.
No geral, o principal problema para negação do auxílio-doença é a falta da Classificação Internacional de Doença na documentação a ser apresentada pelo profissional. Outras situações que podem causar a negação é a dificuldade em identificar o que o médico prescreveu para o profissional, assim como a inteligibilidade do carimbo.
Há casos ainda em que os trabalhadores apresentam exames e laudos ultrapassados, atrasando o processo de identificação e impossibilitando o acesso ao benefício. Sobretudo, os interessados em obter o benefício devem solicitar que o laudo médico seja digitado, para facilitar a avaliação do perito do INSS.
Dicas para evitar bloqueio do auxílio-doença
Os profissionais indicam que os cidadãos levem documentos atualizados, desde atestados até relatórios médicos e anamneses de fisioterapia. Ademais, é importante organizar os documentos em ordem cronológica, para diminuir o tempo do atendimento e facilitar a avaliação do recurso.
Neste caso, deve-se priorizar somente aquilo que será útil para a avaliação pericial, sem apresentar documentos ultrapassados ou antigos. Comumente, essa documentação só é exigida para comprovar comorbidades e o período de identificação de cada uma.
Quando se trata de atestados e relatórios, é fundamental ter a indicação do início da incapacidade, mas outras informações como cessão ou identificação como indeterminadas. Além disso, o profissional pode apresentar o comprovante de compra dos medicamentos na receita médica, pois existem peritos que solicitam a comprovação do uso de medicações, em especial no caso das que possuem alto custo.
Outra dica para evitar que o auxílio-doença seja negado ou bloqueado é chegar nos locais de atendimento com antecedência, além de garantir que o comportamento condiz com a situação da enfermidade. Ou seja, utilizar muletas ou cadeira de rodas, estar com acompanhante e requisitar assistência caso necessário.
Em casos específicos, como o trabalhador com carteira assinada encaminhado para perícia médica pelo próprio empregador, é fundamental apresentar o Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo médico da empresa. Desse modo, evita-se que o laudo médico fique incompleto ou que haja dúvidas por parte do perito a respeito da situação.
Por via de regra, o que gera o benefício do INSS é a incapacidade, que somente pode ser comprovada por laudos médicos. Em relação à consulta, é fundamental focar na condição da doença que incapacita o trabalho, assim como nas consequências, sem mapear toda a situação de saúde no espaço limitado do atendimento.
