Em março deste ano, o Senado Federal aprovou o projeto responsável pela criação da Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis, um fundo criado para frear a alta dos preços dos combustíveis e repassar um valor reduzido aos brasileiros. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto também prevê a ampliação do atual Auxílio-Gás e a criação do Auxílio-Gasolina, um programa com pagamentos destinados a condutores que trabalham com seus veículos.
De acordo com a proposta, os pagamentos deste programa destinariam entre R$ 100 e R$ 300 para taxistas, motoristas de aplicativos e mototaxistas. No entanto, a previsão é que o novo auxílio beneficie os inscritos no Auxílio Brasil, com um gasto total limitado a R$ 3 bilhões para execução da proposta.
O que se sabe sobre o Auxílio-Gasolina?
Em primeiro lugar, o Auxílio-Gasolina prevê pagamentos mensais no valor de R$ 300 para motoristas autônomos de transporte individual, o que inclui taxistas e motoristas de aplicativos, mas também condutores de pequenas embarcações.
Por outro lado, o ticket médio de R$ 100 é destinado aos motoristas de ciclomotores e motocicletas de até 125 cilindradas, atendendo mototaxistas e motoqueiros que trabalham com aplicativos.
No entanto, será necessário atender um critério de renda, de modo que o benefício ficará disponível somente para os condutores cujo rendimento familiar mensal seja de até três salários mínimos. Ademais, a organização dos inscritos deverá ser feita de forma semelhante como acontece aos outros programas, através das informações atualizadas no CadÚnico.
Atualmente, o programa não está em vigor, pois deverá ser analisado e votado na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. No entanto, a Lei das Eleições proíbe a criação de benefícios durante o ano eleitoral, com exceção nos casos de calamidade pública.
Desse modo, a previsão é que o projeto fique parado na Presidência da República se for aprovado na Câmara até que seja definida a situação do próximo governo. Portanto, os pagamentos devem acontecer somente a partir de 2023.
Como surgiu essa proposta?
No geral, o projeto do Auxílio-Gasolina surge no período de grandes reajustes nos preços dos combustíveis por parte da Petrobras, e também por conta da disparada no valor do petróleo em decorrência da Guerra na Ucrânia. Sendo assim, todas as propostas associadas aos combustíveis são medidas do governo para driblar esses aumentos constantes.
Sobretudo, a intenção é que os consumidores não sejam tão atingidos pelas alterações nos valores, cabendo ao Governo Federal manejar os aumentos e repassar preços mais acessíveis para os brasileiros. Nesse caso, estão incluídos o diesel, biodiesel, gasolina e etanol, mas também o gás de cozinha e o gás natural.
