O governo federal adiou o pagamento do abono salarial durante a pandemia e utilizou os recursos para outros auxílios como o Benefício Emergencial (BEm). Os repasses foram retomados neste ano (2022) sobre o ano-base 2020. Agora, a dúvida que fica é quando será pago o abono PIS/Pasep para quem trabalhou em 2021.
Vale ressaltar que esse benefício é pago para trabalhadores formais de carteira assinada no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212 atualmente). Cada mês de atividade conta como 1/12 avos do piso nacional. Servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil e funcionários da iniciativa privada pela Caixa Econômica Federal.
Calendário abono PIS/Pasep 2021 ainda será divulgado
Teoricamente, o repasse de 2020 deveria ter acontecido no ano passado e o de 2021 agora em 2022. No entanto, neste ano, o governo federal acabou liberando o dinheiro apenas para aqueles que trabalharam em 2020. Isso porque o Orçamento 2022 contava com recursos para apenas uma rodada de pagamentos.
As transferências ocorreram entre os meses de fevereiro e março, beneficiando cerca de 23 milhões de brasileiros. Sendo assim, apesar de ainda não ter sido confirmado, é provável que o abono PIS/Pasep 2021 só saia em 2023. Com isso, o calendário com as datas oficiais deverá ser divulgado no próximo ano.
Quais são as regras do abono PIS/Pasep 2021
Os requisitos para receber o benefício continuam os mesmos. Têm direito aos valores os trabalhadores que cumprirem todos os seguintes critérios:
- Estar registrado no PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano de 2021, com carteira assinada;
- Ter recebido até dois salários mínimos por mês no ano-base;
- Estar inscrito na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial e ter os dados informados corretamente pelo empregador.
Ficam de fora do abono PIS/Pasep 2021 quem é empregado doméstico e funcionários contratados por pessoas físicas. O benefício pode ser verificado pela Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) ou pela central 158.
