O 14º salário do INSS (abono extra) pode ser aprovado em breve? O Projeto de Lei (PL) 4367/2020 foi apresentado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT – RS) ainda no ano de 2020. No entanto, só agora está avançando na Câmara. Veja as últimas atualizações e o que falta para ser aprovado.
Lembrando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando pagamentos de 13º salário para os aposentados e pensionistas anualmente. Em 2022, os repasses foram adiantados e começaram a ser feitos no mês de abril, sendo divididos em duas parcelas.
14º salário INSS: o que falta para ser aprovado
O PL do 14º salário do INSS já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família CSSF) e pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ambas da Câmara dos Deputados. Em seguida, ele foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A principal novidade em relação ao projeto foi a escolha do deputado Ricardo Silva (PSD – SP) como o relator do texto na CCJC. Assim, a partir de 03 de maio, emendas poderão ser adicionadas à matéria, assim como detalhes podem ser discutidos. Há um prazo de cinco sessões para que isso ocorra.
Caso o texto do 14º salário do INSS seja aprovado na CCJC e não haja um recurso contrário, será encaminhado para o plenário do Senado. Lá, os senadores deliberarão a matéria e votarão. Caso seja aprovado, só restará a sanção presidencial.
Motivo de criação do 14º salário do INSS
Segundo o autor do projeto do 14º salário do INSS, a pandemia diminuiu o poder de compra da população e afetou os aposentados pensionistas, já que eles são responsáveis por sustentar muitas famílias no país.
E, como aposentados e pensionistas não receberam auxílios extras do governo, o 14º salário do INSS repararia a situação. Então, os pagamentos seriam temporários, sendo realizados dois repasses em anos diferentes.
